UPB mobiliza prefeitos da Bahia por redução de contribuição previdenciária e aumento do FPM

A União dos Municípios da Bahia (UPB) intensificou a mobilização de prefeitos baianos em defesa de medidas para reduzir os encargos das administrações municipais e ampliar os recursos disponíveis para os serviços públicos. Em reunião realizada na terça-feira (10), a entidade discutiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que estabelece alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal paga pelas prefeituras.

Conduzido pelo presidente da UPB, Wilson Cardoso, o encontro também debateu a proposta de acrescentar 1% aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março e a criação de uma transferência específica para cidades com grandes extensões territoriais, destinada à conservação de estradas vicinais.

O PLP 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), prevê cinco faixas de contribuição previdenciária, entre 8% e 18%, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada município. A proposta busca estabelecer uma cobrança proporcional à realidade econômica das cidades, com alíquotas menores para aquelas com menor capacidade financeira.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto em setembro. Na quarta-feira (11), o senador Otto Alencar (PSD), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao texto. A proposta ainda precisa ser votada na comissão antes de seguir para o Plenário.

Segundo Wilson Cardoso, a redução da contribuição pode liberar recursos para investimentos em saúde, educação, infraestrutura e assistência social, além de ajudar as prefeituras a manterem suas obrigações financeiras e a regularidade necessária para firmar convênios.

Para ampliar a pressão política pela aprovação das medidas, a UPB anunciou uma reunião na próxima segunda-feira (16), com presidentes de consórcios públicos, prefeitos e senadores baianos. Deputados também serão convocados a participar da articulação.

Prefeitos relatam dificuldades para fechar as contas

Durante o encontro, gestores municipais manifestaram preocupação com o crescimento das despesas e o aumento de responsabilidades atribuídas às prefeituras sem a correspondente transferência de recursos para custeá-las.

A prefeita de Taperoá e vice-presidente da UPB, Kitty Guimarães, alertou para o risco de dificuldades no pagamento da folha salarial. Já o prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, afirmou que muitas administrações enfrentam problemas para equilibrar as contas e manter os serviços públicos.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também participou da reunião. Ele abordou o cenário das transferências constitucionais, afirmou que o FPM não sofreu redução e defendeu planejamento financeiro diante das oscilações de receitas e do aumento das despesas.

A mobilização da UPB busca fortalecer a articulação dos municípios junto ao Congresso Nacional para avançar nas propostas e ampliar a capacidade financeira das prefeituras baianas.