Simões Filho e TJBA Firmam Parceria para Agilizar Processos Fiscais

Nesta manhã, Simões Filho deu um passo significativo rumo à modernização administrativa ao assinar o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 024/2023. A cerimônia ocorreu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e contou com a presença do Prefeito Diógenes Tolentino, da Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, da Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, e outras autoridades e técnicos municipais.

O objetivo principal do acordo é reduzir o número de processos fiscais nas comarcas, desburocratizando e simplificando os trâmites existentes. Essa iniciativa busca acelerar os processos judiciais e melhorar a economia local ao tornar a resolução de questões fiscais mais eficiente.

“Este é um passo essencial para tornar nossa gestão mais ágil e transparente. A desburocratização dos processos fiscais beneficiará diretamente nossa economia e a vida dos cidadãos. Estamos comprometidos em construir uma Simões Filho melhor”, afirmou o Prefeito Diógenes Tolentino durante a cerimônia.

A assinatura do Termo de Adesão é um esforço conjunto entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e órgãos municipais como a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende destacou a importância da cooperação entre diferentes esferas do governo para alcançar resultados efetivos: “Este é um exemplo de como a colaboração entre instituições pode melhorar significativamente a administração pública e beneficiar a sociedade.”

A Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, coordenadora da ação, também reforçou o compromisso com a eficiência administrativa e a transparência: “Estamos dedicados a reduzir a burocracia e facilitar o acesso à justiça fiscal, promovendo um ambiente mais justo e eficiente para todos.”