Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade A recomendação enviada pelo Ministério Público do Estad
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A recomendação enviada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na última sexta-feira, dia 26, para assegurar a continuidade do transporte público durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo foi atendida pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), que anunciou uma operação especial para garantir o deslocamento da população no dia da partida entre Brasil e Japão. A medida foi adotada após o MPBA recomendar à Semob, por meio do promotor de Justiça Adriano Assis, que adotasse providências para assegurar a regular e integral prestação do serviço durante os jogos da Seleção Brasileira.
No documento, o MP recomendou que a Semob faça constar formalmente, nos comunicados às concessionárias, que toda e qualquer decisão sobre alteração, suspensão ou redução da oferta de serviço em situações extraordinárias compete exclusivamente ao Poder Concedente, devendo ser adotada de forma planejada, prévia e formalizada, sem prejuízo do diálogo institucional com as entidades representativas dos trabalhadores do setor. Além disso, a Semob deve dar ciência aos prestadores do serviço de transporte público coletivo urbano acerca do teor da recomendação. “A continuidade do transporte coletivo é indispensável para o atendimento das necessidades da população, especialmente em situações excepcionais que possam impactar a mobilidade urbana”, destacou o promotor de Justiça Adriano Assis.
Em resposta à recomendação, a Semob informou que disponibilizará ônibus da frota de apoio nos terminais da Lapa, Acesso Norte, Pirajá, Águas Claras e Mussurunga. Os veículos ficarão à disposição das equipes de fiscalização entre 10h e 14h, sendo acionados conforme a demanda identificada em tempo real. Além do reforço da frota, a secretaria informou que acompanhará a movimentação dos passageiros nos principais corredores e terminais de integração, realizando ajustes operacionais para reduzir o tempo de espera e garantir maior fluidez no atendimento.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
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