Nunes Marques é sorteado para relatar ação de Flávio Bolsonaro contra Lula no STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Lula da Silva (PT). A ação solicita a abertura de inquérito para apurar supostos crimes de ameaça e incitação ao crime, em razão de declarações feitas por Lula durante um evento oficial realizado no início de junho.

Na petição encaminhada ao STF, Flávio Bolsonaro sustenta que as falas do presidente extrapolaram o campo da crítica política e representaram uma ameaça dirigida a ele. Além da instauração do inquérito, o senador pede para ser ouvido na condição de vítima e requer que Lula seja interrogado no curso da investigação.

A controvérsia teve origem após um discurso em que Lula criticou a atuação de Flávio Bolsonaro e do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O presidente atribuiu aos parlamentares parte da responsabilidade pela proposta do governo norte-americano de impor uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.

Durante a fala, Lula classificou os parlamentares como “traidores da pátria” e fez referência à Inconfidência Mineira. Ao mencionar Joaquim Silvério dos Reis, afirmou que ele teria sido enforcado por delatar Tiradentes. Historicamente, porém, quem foi executado foi o próprio Tiradentes, enquanto Joaquim Silvério dos Reis recebeu benefícios da Coroa Portuguesa pela delação.

Na notícia-crime, a defesa de Flávio Bolsonaro também destaca o equívoco histórico cometido pelo presidente ao fazer a comparação e sustenta que o episódio reforça a necessidade de investigação sobre o alcance e o contexto das declarações.

Até o momento, não há decisão sobre o mérito da ação. Caberá ao ministro Nunes Marques analisar os pedidos apresentados e definir os próximos passos do processo.