MP-BA investiga ex-prefeito e atual gestor de Mata de São João por desapropriações irregulares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito envolvendo a atual e a antiga gestão da Prefeitura de Mata de São João, município da Região Metropolitana de Salvador. A investigação foi formalizada nesta quinta-feira (22) e publicada em diário oficial do órgão.

O procedimento tem como principal alvo o ex-prefeito João Gualberto (PSDB), apontado como responsável por supostas irregularidades em processos de desapropriação realizados durante sua administração. O atual prefeito, Agostinho Batista dos Santos Neto, conhecido como Bira da Barraca (União Brasil), também passou a integrar o rol de investigados.

Irregularidades em desapropriações

De acordo com o Ministério Público, há indícios de prejuízo ao erário municipal e de enriquecimento ilícito próprio e de terceiros, decorrentes de desapropriações consideradas irregulares. O inquérito busca esclarecer se houve uso indevido de recursos públicos e favorecimento indevido em operações envolvendo imóveis.

A apuração ainda está em fase inicial e tem como objetivo reunir provas para confirmar ou afastar as acusações apresentadas.

Sucessão política sob suspeita

Bira da Barraca foi vice-prefeito na gestão de João Gualberto e assumiu o comando do município em 2023, após a renúncia do então prefeito. Em 2024, acabou eleito para o cargo, tendo sido o nome apoiado diretamente pelo ex-gestor.

A investigação lança sombra sobre a sucessão política no município e pode aprofundar o desgaste do grupo que comandou a prefeitura nos últimos anos.

Próximos passos

Segundo o MP-BA, o inquérito vai subsidiar a adoção de medidas extrajudiciais ou, caso as suspeitas sejam confirmadas, o ajuizamento de ação civil pública. O órgão afirma que a apuração seguirá os trâmites legais, garantindo o contraditório e a ampla defesa aos investigados.

O caso amplia a lista de gestores municipais baianos sob investigação e reforça o foco do Ministério Público no combate a desvios e irregularidades na administração pública.