Ministros se acusam de protegerem políticos no caso Banco Master

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou nesta sexta-feira (11) o tom da disputa interna na Corte ao acusar o colega André Mendonça de promover um levantamento “seletivo e direcionado” do sigilo de documentos relacionados ao caso Banco Master, com o objetivo de proteger “determinado grupo político”.

Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo, Edson Fachin, Moraes pediu que todos os ministros tenham acesso integral a 18 procedimentos e a 180 documentos que permanecem sob sigilo em outros processos relacionados à investigação.

A manifestação ocorre em meio à escalada da crise dentro do STF e às vésperas da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar o relatório da Polícia Federal que envolve as relações entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Moraes questiona seleção de documentos

Segundo Moraes, não caberia a Mendonça definir quais documentos devem ser disponibilizados aos demais integrantes da Corte para a análise do caso.

O ministro afirmou que o colega teria divulgado apenas parte do material e sustentou que o colegiado precisa ter acesso integral aos documentos necessários para formar sua própria avaliação sobre as acusações e os elementos da investigação.

A crítica ocorre depois que Mendonça retirou o sigilo de parte dos procedimentos ligados ao Banco Master, atendendo a uma determinação de Fachin. Foram tornados públicos documentos de 14 procedimentos, além do processo principal, embora diligências consideradas ainda sensíveis tenham permanecido protegidas.

Fachin determina abertura dos documentos

A crise se intensificou depois que a Procuradoria-Geral da República pediu a retirada do sigilo de documentos relacionados ao caso. Fachin acolheu o pedido e determinou que Mendonça liberasse, em até 24 horas, todo o material cuja divulgação não comprometesse investigações em andamento.

Moraes, porém, considerou insuficiente o material disponibilizado pelo colega e afirmou que 180 documentos ainda não haviam sido apresentados ao colegiado. O ministro também pediu que os demais integrantes do Supremo tenham acesso integral aos 18 procedimentos citados no ofício.

Sessão será na terça-feira 

A disputa ocorre poucos dias antes da sessão do STF marcada para 15 de setembro, que deverá discutir o relatório da PF relacionado aos contatos entre Moraes e Vorcaro.

O caso ganhou dimensão institucional depois que documentos da investigação revelaram mensagens e outros elementos envolvendo o ministro e o ex-controlador do Banco Master. A divulgação dos documentos desencadeou uma série de decisões e acusações cruzadas entre integrantes do Supremo.

Fachin passou a centralizar medidas relacionadas ao conflito e retirou Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, numa tentativa de evitar que a disputa continuasse sendo conduzida individualmente pelos ministros envolvidos.

Mendonça nega divulgação seletiva

Mendonça sustenta que cumpriu a determinação de Fachin e disponibilizou os documentos que poderiam ser tornados públicos, mantendo sob sigilo apenas informações cuja divulgação poderia prejudicar diligências futuras.

A versão é contestada por Moraes, que considera que o material divulgado não corresponde à abertura integral determinada pela presidência do STF. Fachin, por sua vez, estabeleceu que o sigilo deveria permanecer apenas nos trechos em que a publicidade pudesse comprometer a eficácia de medidas investigativas.