Justiça bloqueia R$ 562 milhões ligados ao irmão de Lula

A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562,4 milhões em contas e bens do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula da Silva (PT).

A decisão que foi tornarda publica nesta quarta-feira (11), também atinge diretamente o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido no meio sindical como Milton Cavalo.

A medida foi determinada pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Justiça Federal no Distrito Federal, no âmbito de um processo movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso tramita sob sigilo.

Investigação envolve descontos em aposentadorias

De acordo com a ação judicial, o INSS busca recuperar recursos que teriam sido descontados indevidamente de aposentadorias e pensões de beneficiários do sistema previdenciário.

Segundo a decisão judicial, há suspeita de que o sindicato teria participado de um esquema estruturado para obter recursos por meio de acordos firmados com o órgão previdenciário.

“Alegam os autores que a pessoa jurídica demandada atuou de maneira estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros indevidamente desviados de aposentados e pensionistas”, registra trecho da decisão.

Ainda conforme o documento, os valores teriam sido obtidos por meio da celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o INSS, mecanismo que teria permitido a realização de descontos diretamente nos benefícios.

Bloqueio atinge dirigentes

A ordem judicial prevê o bloqueio de bens e valores tanto da entidade sindical quanto de seu presidente, Milton Cavalo. O montante pode chegar a R$ 562.453.014,27, cifra considerada uma das maiores já determinadas em ações relacionadas a entidades representativas de aposentados.

O Sindnapi integra a estrutura da Força Sindical, uma das principais centrais sindicais do país.

Nome de Frei Chico volta ao debate político

A presença de Frei Chico na vice-presidência da entidade reacendeu debates políticos em Brasília, já que ele é irmão do presidente Lula.

Embora não haja menção direta ao dirigente sindical na decisão judicial divulgada até o momento, o fato de ele integrar a diretoria da entidade coloca o caso sob atenção do meio político e jurídico.

Caso segue sob sigilo

O processo segue em tramitação na Justiça Federal e permanece sob sigilo, conforme apurou o #Acesse Política, o que limita a divulgação sobre as investigações e a envolvidos.

O INSS sustenta que o objetivo da ação é ressarcir aposentados e pensionistas que teriam sido prejudicados por descontos considerados irregulares em seus benefícios.