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Hugo Motta articula votação do voto distrital misto ainda em 2026

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em votação ainda em 2026 uma proposta de reforma eleitoral que

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em votação ainda em 2026 uma proposta de reforma eleitoral que prevê a adoção do sistema distrital misto no Brasil. A articulação reúne partidos do Centrão, especialmente PSD e MDB, e busca alterar as regras de escolha de deputados federais, estaduais e vereadores.

A proposta ganhou força após uma reunião de Motta com dirigentes e líderes partidários de centro, que manifestaram apoio à mudança. O objetivo é aproveitar a atual composição da Câmara para avançar na reforma antes da posse dos novos parlamentares, prevista para fevereiro de 2027.

O modelo também interessa a legendas com forte presença nos municípios, já que a divisão do território em distritos eleitorais pode ampliar a influência de prefeitos e lideranças regionais na escolha dos representantes legislativos.

Como funciona o voto distrital misto

O sistema combina duas modalidades de votação. Uma parte das vagas é preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos eleitorais, enquanto a outra é distribuída conforme a votação dos partidos em listas previamente organizadas pelas legendas.

A mudança reduziria a influência dos chamados puxadores de votos, candidatos que recebem votação expressiva e ajudam a eleger outros integrantes da mesma legenda pelo atual sistema proporcional.

Esse mecanismo ganhou projeção nacional com a eleição do humorista Tiririca, em 2010, e continua presente na política brasileira, especialmente com parlamentares que mobilizam grandes eleitorados por meio das redes sociais, como Nikolas Ferreira (PL-MG).

PT e PL podem dificultar aprovação

A proposta enfrenta resistência de partidos que possuem representantes com grande capacidade de mobilização eleitoral e podem ser beneficiados pelo atual sistema proporcional. PT e PL estão entre as legendas que ainda não manifestaram adesão à mudança.

O presidente da Câmara pretende negociar com as duas forças políticas para ampliar o apoio à reforma. A existência de uma federação partidária envolvendo PT, PV e PCdoB também torna as negociações mais complexas.

Entre as alternativas discutidas está a criação de limites para o aproveitamento dos votos excedentes de candidatos muito populares. Uma das hipóteses mencionadas é estabelecer uma trava de até um milhão de votos para efeito de transferência dentro das legendas.

Transição pode começar em 2030

O entendimento inicial entre Motta e os partidos de centro prevê a implementação definitiva do sistema distrital misto em 2034, com uma regra de transição nas eleições de 2030. Uma das possibilidades em discussão é a adoção do chamado distritão nesse período, modelo em que os candidatos mais votados individualmente conquistam as vagas.

A proposta ainda precisa ser formalizada e negociada com as demais bancadas. Por se tratar de uma mudança constitucional, será necessário obter pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara, em dois turnos, além da aprovação do Senado.

Mudanças também envolvem redes sociais

Além da reforma do sistema eleitoral, Hugo Motta anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir novas regras de propaganda política nas redes sociais.

A intenção é estabelecer critérios de transparência e igualdade de condições para candidatos e partidos nas plataformas digitais. O grupo deverá reunir representantes de todas as legendas da Câmara e apresentar propostas de alteração do Código Eleitoral.

As duas iniciativas integram a articulação para modificar as regras eleitorais brasileiras antes do início da próxima legislatura.





Fonte: Clique aqui

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