HomeBahia

Governadores eleitos defendem revisão de verbas públicas para shows e festas

my-portfolio

O uso de recursos públicos para financiar shows e grandes festas entrou no centro do debate entre governadores eleitos em 2026. Enquanto alguns def

SESAU prepara mais uma Ação voltada a saúde do homem; confira
Governo do Dinamarca decide banir redes sociais para menores de 15 anos e acende debate global sobre saúde mental
Caiado diz ser mais competitivo que Flávio Bolsonaro contra Lula, segundo pesquisa


O uso de recursos públicos para financiar shows e grandes festas entrou no centro do debate entre governadores eleitos em 2026. Enquanto alguns defendem cortar ou restringir repasses para apresentações artísticas, outros defendem avaliar cada contratação conforme a situação financeira do município e o retorno econômico gerado pelos eventos.

Em Minas Gerais, o governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) anunciou que pretende impedir o uso de dinheiro público estadual para custear festas e shows. Ele argumenta que os recursos devem ser direcionados a áreas como saúde e educação e também defendeu que parlamentares evitem destinar emendas para esse tipo de despesa. A proposta foi apresentada após a repercussão de uma decisão judicial que suspendeu a contratação da cantora Ana Castela por R$ 900 mil para a Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio.

A discussão também ganhou força em Mato Grosso. O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que não pretende promover festas enquanto houver pacientes aguardando atendimento médico. No Rio de Janeiro, o governador eleito Douglas Ruas (PL) defendeu rever gastos com eventos, incluindo investimentos estaduais relacionados ao show de Madonna em Copacabana e o apoio ao carnaval na Marquês de Sapucaí.

Já o governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), defende que as despesas sejam avaliadas individualmente, considerando custos e benefícios. A discussão, portanto, não se limita à proibição de eventos, mas envolve critérios de planejamento, transparência e capacidade financeira das administrações.

Gastos e impactos econômicos

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado com 1.515 prefeituras, mostrou que 94% dos municípios têm festejos em seu calendário e que cerca de nove em cada dez utilizam recursos públicos para viabilizar essas atividades. Segundo os gestores ouvidos, os eventos contribuem para movimentar o comércio, ampliar o turismo e gerar empregos, além de receberem avaliação positiva da população.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defende que os investimentos sejam planejados e acompanhados por indicadores, como número de visitantes, geração de oportunidades e receitas. Ele pondera, porém, que festas devem ser adiadas ou suspensas quando comprometerem a continuidade de serviços essenciais ou a resposta a situações de emergência.

No Nordeste, festas juninas e eventos regionais são utilizados por prefeituras como instrumentos de atração turística e movimentação da economia. Os festejos de Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraíba, são exemplos de eventos que mobilizam comércio, hospedagem, alimentação e transporte. O desafio, sobretudo para municípios menores, é equilibrar esses benefícios com a capacidade orçamentária.

Bahia amplia transparência dos cachês

Na Bahia, o debate envolve também os mecanismos de fiscalização. O Ministério Público estadual (MP-BA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), mantém o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que reúne informações sobre contratações artísticas e valores pagos pelas administrações públicas.

Na edição de 2026, o painel registrou informações de 410 municípios e do governo estadual. Os dados consolidados chegaram a mais de R$ 780 milhões em contratações artísticas, com mais de 7,7 mil apresentações. Os números são declarados pelos próprios entes públicos e permitem acompanhar os gastos e comparar valores entre municípios.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, defende que a decisão sobre investir em festas considere a realidade de cada cidade. Para ele, municípios com potencial turístico podem utilizar eventos como estratégia de desenvolvimento, desde que não comprometam serviços básicos e mantenham os gastos dentro de limites razoáveis.

Fiscalização e responsabilidade fiscal

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior, afirma que a discussão deve priorizar a eficiência dos investimentos, com regras claras, fiscalização e transparência. O setor também aponta que cachês elevados pagos com dinheiro público podem dificultar a concorrência de produtores privados.

Órgãos de controle têm adotado medidas para acompanhar contratos e verificar a compatibilidade dos gastos com a situação financeira das prefeituras. Em Pernambuco, por exemplo, o Tribunal de Contas notificou municípios por despesas artísticas acima dos limites estabelecidos pelo órgão.

O debate ganhou dimensão nacional após casos de contratações milionárias em cidades com dificuldades financeiras ou em situação de emergência. Para representantes do Ministério Público, a realização de eventos não deve ser proibida de forma generalizada, mas os gestores podem ser questionados quando destinam recursos elevados a shows enquanto deixam de cumprir obrigações em áreas essenciais.

A discussão coloca em lados complementares duas responsabilidades da administração pública: garantir o acesso à cultura e ao lazer e assegurar que o dinheiro público seja aplicado de forma proporcional às necessidades da população e à capacidade financeira de cada município.





Fonte: Clique aqui

COMMENTS

WORDPRESS: 0
DISQUS: