A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-TJBA) ampliou a força-tarefa de inspeções ordinárias presenciais nas comarcas do sul e sudo
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ-TJBA) ampliou a força-tarefa de inspeções ordinárias presenciais nas comarcas do sul e sudoeste baiano. A medida foi oficializada por meio da republicação da Portaria nº CGJ-290/2026-GSEC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (24), que acrescentou as comarcas de Una, Coaraci e Canavieiras ao cronograma de fiscalização previsto para ocorrer entre os dias 27 e 31 de julho de 2026.
Com a atualização da portaria, o número de unidades judiciárias que passarão por inspeção presencial subiu para 13 comarcas. Além das três novas inclusões, a equipe da Corregedoria também realizará trabalhos em Itapetinga, Itororó, Itambé, Macarani, Itarantim, Itacaré, Itajuípe, Buerarema, Uruçuca e Ibicaraí. A iniciativa faz parte do calendário de fiscalização permanente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Os trabalhos serão coordenados pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Arnaldo José Lemos de Souza, Marcos Adriano Silva Ledo, Hosser Michelangelo Silva Araújo, Luciana Carinhanha Setúbal e Júnia Araujo Ribeiro Dias, com o apoio de servidores designados para auxiliar nas atividades correicionais.
Segundo a portaria, os responsáveis pelas unidades judiciais deverão assegurar livre acesso da equipe da Corregedoria às dependências dos fóruns, processos físicos e eletrônicos, sistemas informatizados e documentos administrativos, inclusive aqueles protegidos por sigilo legal, desde que regularmente requisitados. Também deverão disponibilizar espaço físico adequado e equipamentos necessários para o desenvolvimento das inspeções.
O Tribunal de Justiça da Bahia informou que magistrados, servidores, advogados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e cidadãos poderão apresentar sugestões, reclamações ou manifestações sobre os serviços prestados pelas unidades inspecionadas. As contribuições poderão ser feitas presencialmente durante as inspeções ou encaminhadas por meio do endereço eletrônico oficial da Corregedoria-Geral da Justiça.
De acordo com o TJ-BA, as inspeções ordinárias têm como finalidade acompanhar o funcionamento das unidades judiciais, verificar a regularidade dos serviços, avaliar procedimentos administrativos, identificar eventuais falhas e propor medidas para aprimorar a prestação jurisdicional em todo o estado. A republicação da Portaria nº CGJ-290/2026-GSEC entrou em vigor na data de sua publicação, ampliando o alcance da força-tarefa da Corregedoria nas regiões sul e sudoeste da Bahia.
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