Cláusula de barreira mais rígida em 2026 força partidos a buscar federações para sobreviver

A cláusula de barreira, criada para reduzir a fragmentação partidária no Brasil, ganhará regras mais duras nas eleições de 2026, pressionando partidos menores a buscar federações e fusões como estratégia de sobrevivência política.

A norma, instituída em 2017 e aplicada progressivamente a cada eleição, estabelece um desempenho mínimo nas urnas para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.

Com o endurecimento das exigências, dirigentes partidários passaram a reorganizar o tabuleiro político, apostando em federações que unem duas ou mais siglas sob atuação conjunta no Congresso.

Federação reúne partidos para superar regra eleitoral

Um dos exemplos mais emblemáticos desse movimento é a federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD.

Na prática, o bloco reúne quatro antigas siglas. O PRD surgiu da fusão entre o PTB e o Patriota, enquanto o Solidariedade incorporou o Pros.

Segundo o presidente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a união fortalece as legendas diante das novas regras eleitorais.

“Olhando para a eleição passada, juntamos quatro partidos nessa federação. Assim não teremos dificuldade para superar a cláusula de barreira”, afirmou o dirigente.

A federação foi oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro.

Exigências aumentam a partir de 2026

Para continuar existindo com acesso aos recursos públicos e estrutura eleitoral, os partidos terão de cumprir pelo menos uma das duas condições:

• Obter 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, com ao menos 1,5% em nove estados
• Ou eleger no mínimo 13 deputados federais distribuídos por nove unidades da federação

Caso as regras já estivessem valendo no pleito anterior, Solidariedade e PRD teriam dificuldades isoladamente, mas juntos alcançariam cerca de 5% dos votos válidos, quase atingindo também o número mínimo de parlamentares.

Sistema partidário passa por “reformatação”

Para o cientista político Bruno Speck, professor da Universidade de São Paulo (USP), a combinação entre cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais está promovendo uma profunda reconfiguração no sistema partidário brasileiro.

Segundo ele, as federações funcionam como uma etapa intermediária antes de fusões definitivas entre partidos.

“Os partidos ficaram tão amarrados nas federações que isso pode ser um antepasso de fusões formais no futuro”, avaliou.

Partidos se reorganizam para 2026

Outras siglas também estão se movimentando para enfrentar o novo cenário.

O PSDB discute renovar sua federação com o Cidadania, após negociações frustradas de fusão com o Podemos.

Já o PSOL decidiu manter sua federação com a Rede Sustentabilidade, descartando a hipótese de união com o Partido dos Trabalhadores (PT), proposta defendida por aliados do deputado federal licenciado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Outro partido observado com atenção é o Avante. A legenda cogitou aderir a uma federação, mas avalia disputar a eleição sozinha. Presidente nacional do partido, o deputado Luis Tibé (Avante-MG) demonstra confiança.

“Vamos superar”, declarou.

Fragmentação partidária começa a cair

Estudos indicam que as mudanças eleitorais já começam a reduzir o número de partidos relevantes no Congresso.

De acordo com o cientista político Jairo Nicolau, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-CPDOC), o chamado Número Efetivo de Partidos (NEP) na Câmara dos Deputados caiu significativamente.

O índice saltou de cerca de 7 partidos relevantes em 1998 para quase 17 em 2018, mas recuou para aproximadamente 9 em 2022, refletindo o impacto das novas regras eleitorais.

Para Nicolau, a tendência é que o processo continue nas próximas eleições, com maior concentração de cadeiras em partidos como PL, PT e PSD, seguidos por siglas como Republicanos, PP, União Brasil e MDB.

Segundo ele, a redução da fragmentação tende a facilitar tanto a identificação partidária para o eleitor quanto a formação de coalizões no Congresso.

“Fica mais fácil para o eleitor identificar lideranças e para os governantes montar uma base política”, concluiu.