O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi homenageado na última quinta-feira (13) durante as comemorações pel
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi homenageado na última quinta-feira (13) durante as comemorações pelos 62 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento também marcou a inauguração da nova sede da entidade, em Salvador, reunindo prefeitos, prefeitas e representantes de instituições ligadas ao municipalismo.
Ziulkoski recebeu a Comenda Governador João Durval Carneiro, criada pela UPB para reconhecer personalidades que contribuíram para o desenvolvimento dos municípios e para o fortalecimento do movimento municipalista na Bahia.
Durante o discurso, o presidente da CNM destacou a trajetória das entidades municipalistas e defendeu mudanças estruturais no pacto federativo, com maior participação dos municípios na distribuição de recursos e responsabilidades.
Ziulkoski cobra mais recursos para municípios
Ao receber a homenagem, Ziulkoski afirmou que a atuação do movimento municipalista produziu avanços na participação das prefeituras nas receitas públicas, mas avaliou que ainda existem dificuldades na relação entre municípios, Estados e União.
O presidente da CNM também destacou a atuação dos prefeitos diante de situações de emergência e criticou o que considera insuficiência no retorno de recursos federais às administrações municipais.
A defesa de maior autonomia financeira dos municípios é uma das principais bandeiras da CNM. A entidade tem participado de debates no Congresso Nacional sobre temas como previdência, repartição de receitas e financiamento de novas responsabilidades impostas às prefeituras.
Presidente da UPB destaca trajetória
O presidente da UPB, Wilson Cardoso, ressaltou a participação de Ziulkoski em pautas históricas do movimento municipalista brasileiro.
Segundo Cardoso, o presidente da CNM teve atuação em mobilizações pela ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela redução de dívidas previdenciárias e na tradicional Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A UPB, fundada em 1964, atua na representação dos municípios baianos e na defesa de pautas relacionadas à gestão pública municipal.
CNM recebe Selo UPB
Além da homenagem individual a Ziulkoski, a própria CNM foi reconhecida durante a cerimônia. A entidade recebeu o Selo UPB, destinado a instituições parceiras que contribuem para a qualificação dos gestores e para o fortalecimento da administração municipal.
A CNM mantém iniciativas de capacitação voltadas aos gestores públicos, entre elas o Conexão CNM, programa desenvolvido em diferentes modalidades para levar informações técnicas às administrações municipais de diversas regiões do país.
Evento reúne representantes do municipalismo
A celebração dos 62 anos da UPB e a inauguração da nova sede reforçaram a atuação conjunta das entidades municipalistas em pautas que afetam diretamente as prefeituras.
Entre os temas que estão no centro das discussões nacionais estão a distribuição de receitas, as obrigações previdenciárias, o financiamento de políticas públicas e a necessidade de garantir recursos para que os municípios cumpram as responsabilidades atribuídas pela legislação.
A CNM tem alertado, por exemplo, para o impacto financeiro de novas obrigações sobre as prefeituras e defende que eventuais novos encargos sejam acompanhados de fontes permanentes de financiamento.
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