Por meio da Portaria nº 83, publicada no dia 5, no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municip
Por meio da Portaria nº 83, publicada no dia 5, no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed), divulgou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026. Estão sendo disponibilizadas aproximadamente 50 mil vagas na Rede Municipal de Ensino.
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O processo de matrícula será realizado em duas etapas. A primeira é o agendamento, realizado exclusivamente por meio eletrônico, através do link escolar.pmvc.ba.gov.br . A segunda é a confirmação, etapa presencial realizada na unidade de ensino agendada. É neste momento que o responsável deverá fazer a validação, apresentando os documentos necessários e assinando o comprovante emitido pelo sistema.
O agendamento não se aplicará aos alunos que estiverem no período de renovação de matrícula. Também não se aplica às unidades escolares com Termo de Cooperação celebrado com o Município (Creches Conveniadas), sendo elas: Creche Bela Vista, Creche Criança Esperança, Creche Dinaelza Coqueiro, Creche Jesus de Nazaré, Creche Jurema, Creche Lar da Criança Mei Mei, Creche União e Força e Creche Vivendo e Aprendendo. Cada uma tem sua metodologia própria de matrícula.
A matrícula das Pessoas com Deficiência (PCD) obedecerá à disponibilidade de vagas, respeitando a capacidade máxima estabelecida para cada sala de aula e unidade de ensino.
Os estudantes que não concluíram o ano letivo de 2025 só poderão realizar o agendamento no período destinado aos alunos oriundos de fora da rede.
Os pais ou responsáveis pelos estudantes novos deverão apresentar à unidade escolar, no ato da confirmação da matrícula, os seguintes documentos:
1. Fotocópia da Certidão de Nascimento ou de documento de identificação com foto do estudante;
2. Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), obrigatório para estudantes da EJA, maiores e menores de idade;
3. Histórico Escolar original do estudante, devidamente legalizado;
4. Fotocópia atualizada do comprovante de residência do estudante;
5. Informação de, no mínimo, dois contatos telefônicos (dos pais/responsáveis;
6. Cartão SUS (do estudante);
7. Cartão de vacinação (obrigatório para a Educação Infantil);
8. Fotocópia do Registro Geral (RG) ou de documento de identificação com foto dos pais/responsáveis.
9. Relatório ou laudo médico para Pessoas com Deficiência (PCD).
Mais informações poderão ser obtidas acessando a Portaria 083/2025 .
Segue calendário de matrículas:
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