Sefaz-Ba inicia operação Safra 2026 para fiscalizar a comercialização de grãos na Bahia

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação Safra 2026, com o objetivo de fiscalizar o transporte de grãos nas rodovias baianas. A ação consiste na abordagem de veículos de carga por meio de postos fiscais móveis distribuídos em pontos estratégicos de circulação.  Ao todo, a Safra 2026 contará com a participação de cerca de 100 servidores, entre agentes do fisco baiano e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Atuam na operação Safra 2026 equipes de todas as Diretorias de Administração Tributária da Sefaz-Ba. O foco principal é coibir a sonegação de impostos na comercialização dos produtos agrícolas. Serão realizadas abordagens nas regiões Oeste e Centro-Norte da Bahia, abrangendo municípios como Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Ibotirama, Irecê e suas respectivas áreas de influência.

A iniciativa amplia o escopo da operação Safra Oeste, realizada no segundo semestre de 2025, com resultados expressivos que incluíram um total de R$ 1,3 bilhão em créditos reclamados pela Sefaz-Ba a partir da fiscalização de irregularidades na comercialização de grãos, somando 118 autuações decorrentes do trabalho das equipes do fisco.

Mercadorias sem nota e ICMS não pago
A circulação de mercadorias sem nota fiscal, a ausência de pagamento do ICMS na saída interestadual de produtos e cargas com descritivo na nota fiscal diferente do produto transportado estão entre as principais irregularidades detectadas pela Safra Oeste.

Assim como ocorreu com a ação realizada em 2025, a expectativa é que o trabalho intensivo das equipes do fisco estimule a arrecadação espontânea por parte dos contribuintes em débito com a Fazenda Estadual. A Safra Oeste também ampliou o conhecimento do fisco baiano quanto ao “modus operandi” de eventuais casos de sonegação no setor, efeito que também é esperado para a operação Safra 2026.