OAB-BA pede apoio da OAB Nacional para discutir ampliação de Varas com Conselho da Justiça Federal

Pedido foi levado ao Conselho Federal da Ordem pela presidenta da seccional, Daniela Borges, após demanda apresentada no Colégio de Presidentes da OAB-BA

A OAB Bahia solicitou apoio da OAB Nacional para intermediar junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) uma reunião para tratar sobre a criação de novas Varas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O pedido foi formalizado pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, em reunião realizada na última quarta-feira (20), em Brasília, com o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. No encontro, Daniela entregou ofício solicitando uma visita conjunta da OAB Nacional e da seccional ao CJF para reforçar a necessidade de ampliação.

O tema foi levado ao Colégio de Presidentes da OAB-BA pela presidenta da OAB Campo Formoso, Michelle Godinho, que destacou a urgência da criação de uma nova Vara Federal no município. Atualmente, tramita no Conselho da Justiça Federal o processo nº nº 0001709-91.2024.4.90.8000, que prevê a criação de 88 Varas Federais e 10 Turmas Recursais no TRF1, sendo 16 delas destinadas à Bahia.

“A criação de novas Varas Federais é essencial para aproximar a Justiça da sociedade e garantir mais celeridade processual. A Bahia, pela sua dimensão territorial e pelo volume de demandas que chegam à Justiça Federal, precisa de uma ampliação urgente. Esse é um pleito da advocacia e da cidadania baiana”, afirmou Daniela Borges.

Michelle Godinho ressaltou que a instalação de uma nova Vara Federal em Campo Formoso terá impacto direto em toda a região. “A ampliação da unidade irá descongestionar a atual Vara da comarca e trará benefícios não só para Campo Formoso, mas para Senhor do Bonfim e Jacobina, já que os processos das três subseções tramitam na Justiça Federal do nosso município”, explicou.

No total, 12 subseções da OAB-BA serão contempladas com a criação das novas Varas, beneficiando diretamente 172 cidades baianas.