Nunes Marques garante participação do Novo em debates eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu nesta terça-feira (29) uma liminar que garante a participação de candidatos do Novo nos debates das Eleições 2026 realizados por emissoras de rádio e televisão.

A decisão atende a um pedido apresentado pela legenda e modifica o entendimento adotado anteriormente pela Justiça Eleitoral sobre os critérios de representatividade utilizados para definir quais partidos teriam direito à participação nos confrontos entre candidatos.

Com a liminar, o candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) passa a ter direito de participar dos debates. A medida também alcança André Marinho (Novo-RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo (Novo-DF), candidato ao governo do Distrito Federal. A decisão foi tomada no mesmo dia em que estavam previstos debates da TV Globo.

Mudança no cálculo

O questionamento apresentado pelo Novo envolve a tabela de representatividade utilizada pelo TSE para estabelecer critérios relacionados à propaganda eleitoral gratuita e à participação em debates.

A legenda argumentou que a regulamentação havia adotado uma interpretação mais restritiva do que a prevista na legislação eleitoral. O partido também sustentou que deveriam ser consideradas mudanças na composição das bancadas ocorridas até 20 de julho do ano eleitoral.

Na decisão, Nunes Marques considerou que limitar a representatividade exclusivamente à legenda pela qual os parlamentares foram eleitos poderia restringir a participação de candidaturas nos debates além do que está previsto na legislação.

O ministro afirmou que critérios objetivos podem ser utilizados para organizar a participação nos debates, mas que a interpretação das regras não deve criar restrições adicionais ao espaço destinado ao confronto público entre os candidatos.

A decisão é liminar, portanto tem caráter provisório e poderá ser submetida posteriormente à análise do colegiado do TSE.

A medida ocorre a poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro. O próprio TSE confirmou que o pleito deste ano terá seis cargos em disputa, incluindo duas vagas para o Senado em cada estado e no Distrito Federal.