O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública contra o município de Teresópolis, na região serrana, sol
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública contra o município de Teresópolis, na região serrana, solicitando a suspensão do show do cantor Leonardo, marcado para o dia 21 deste mês, que custaria R$ 800 mil aos cofres públicos.
Segundo o MP, Teresópolis enfrenta estado de calamidade financeira, com dívidas de cerca de R$ 700 milhões e atrasos no pagamento de salários, rescisões e repasses a hospitais conveniados ao SUS. A promotoria destaca a urgência de priorizar serviços básicos de saúde e assistência social, que atualmente estão desassistidos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de evitar gastos excessivos enquanto serviços essenciais não são atendidos”, explicou o promotor Rafael Luiz Lemos de Sousa.
O MPRJ também aponta que o evento pode gerar custos adicionais ainda não detalhados, levantando dúvidas sobre a adequação do uso de dinheiro público. Em outros casos, shows foram suspensos por valores considerados altos, como em Paranatinga (MT), onde a contratação do cantor foi anulada e a empresa responsável teve que devolver R$ 300 mil aos cofres públicos por superfaturamento.
O Ministério Público pede a suspensão imediata do show e a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos, além de solicitar que a prefeitura informe, em 24 horas, todos os gastos previstos para o evento e a justificativa financeira.
COMMENTS