MP aponta possível conflito em emenda de Leur Lomanto Júnior, parlamentar nega irregularidade

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), apresentou representação pedindo apuração sobre possível conflito de interesses na destinação de emenda parlamentar pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União Brasil) à Associação Desportiva Jequié, clube do qual é presidente de honra.

A iniciativa solicita ao TCU a análise sobre eventual descumprimento dos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, após o envio de R$ 490 mil em recursos do orçamento federal de 2026 para a entidade esportiva sediada no município de Jequié, na Bahia.

No documento, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado aponta que a concentração de recursos em uma instituição ligada ao parlamentar levanta questionamentos. Segundo ele, “há uma concentração de recursos em entidade que se encontra na órbita pessoal e política do próprio autor da emenda”, o que, segundo o órgão, acende alerta sobre a compatibilidade do ato com os princípios da administração pública.

A representação também destaca que a prerrogativa de indicar emendas não pode ser utilizada para atender interesses particulares, defendendo que, caso seja confirmado o conflito, o ato poderá ser declarado nulo.

Deputado nega irregularidade

Em resposta, o deputado Leur Lomanto Júnior negou qualquer irregularidade e ressaltou que não ocupa cargo de gestão na associação. Em nota, o parlamentar enfatizou que “não exerce qualquer função de direção da associação, tampouco ocupa cargo de gestão”, acrescentando que o título de presidente de honra é “apenas uma homenagem simbólica, em reconhecimento aos serviços já prestados ao clube, sem qualquer função administrativa”.

O deputado também afirmou que a destinação dos recursos tem como objetivo incentivar o esporte, viabilizando a participação da equipe em competições como o Campeonato Baiano nas categorias de base e feminino.

Aliados do parlamentar destacam ainda que a família Leur Lomanto possui trajetória pública reconhecida na Bahia, sendo considerada íntegra e respeitada pela idoneidade ao longo de décadas de atuação política.

Até o momento, os recursos foram apenas empenhados, etapa que reserva o valor no orçamento, sem liberação efetiva. O caso segue sob análise dos órgãos de controle, que deverão avaliar a destinação da emenda.