O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou atrás no final da tarde desta quinta-feira (12) em decisão anterior e dec
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou atrás no final da tarde desta quinta-feira (12) em decisão anterior e decidiu barrar a visita de um assessor do governo dos Estados Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após manifestação do Ministério das Relações Exteriores, que informou não ter sido consultado sobre o encontro.
O pedido havia sido apresentado pela defesa de Bolsonaro para permitir a visita de Darren Beattie, assessor sênior responsável por temas relacionados ao Brasil no Departamento de Estado norte-americano e figura ligada ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
Inicialmente, Moraes chegou a autorizar o encontro. No entanto, após informações oficiais do Itamaraty sobre o motivo da viagem do assessor ao país, o ministro decidiu reconsiderar a autorização.
Motivo da viagem
De acordo com o entendimento do ministro do STF, o visto concedido a Beattie tinha finalidade específica: participação em um evento sobre minerais críticos realizado no Brasil.
Segundo Moraes, a eventual visita ao ex-presidente brasileiro não estava prevista dentro do contexto diplomático que justificou a entrada do assessor no país.
Na decisão, o ministro destacou que a reunião não foi previamente comunicada às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, na avaliação dele, poderia inclusive levar à reavaliação do próprio visto concedido ao assessor norte-americano.
Argumento da decisão
Na manifestação, Moraes afirmou que a visita pretendida pela defesa de Bolsonaro não se enquadra nas condições que motivaram a autorização de entrada do representante estrangeiro no Brasil.
Para o magistrado, o encontro não integra a agenda oficial da viagem nem foi submetido previamente à análise diplomática do governo brasileiro, o que levou à reversão da decisão anterior.


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