Moraes libera cirurgia de Bolsonaro no Natal, mas mantém prisão e nega domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o Hospital DF Star, onde será submetido a uma cirurgia para correção de duas hérnias inguinais durante o feriado de Natal.

Bolsonaro será internado nesta quarta-feira (24) e passará pelo procedimento cirúrgico no dia 25. A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República e a confirmação, por perícia da Polícia Federal, da necessidade da intervenção médica.

Preso desde 22 de novembro, o ex-presidente cumpre ordem de prisão após violar medidas cautelares impostas pelo Supremo, incluindo o rompimento da tornozeleira eletrônica que utilizava quando estava em prisão domiciliar. Mesmo com a autorização para o procedimento hospitalar, Moraes deixou claro que a medida tem caráter estritamente médico.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido da defesa para a conversão da prisão em regime domiciliar. Segundo Moraes, a legislação só prevê esse benefício para condenados em regime aberto, o que não se aplica à situação jurídica de Bolsonaro.

A autorização foi concedida após uma sequência de avaliações médicas. Exames realizados em meados de dezembro identificaram duas hérnias inguinais, e os médicos recomendaram cirurgia como tratamento definitivo. A pedido do STF, os laudos foram analisados por peritos da Polícia Federal, que classificaram o procedimento como necessário, ainda que de caráter eletivo.

Com base nesse parecer técnico e após a manifestação da PGR, Moraes autorizou a realização da cirurgia nas datas indicadas pelos advogados do ex-presidente. Após a recuperação e a alta médica, Bolsonaro deverá retornar imediatamente à custódia da Polícia Federal.

A decisão reforça a linha adotada pelo Supremo, de permitir atendimentos médicos quando comprovada a necessidade clínica, sem flexibilizar o regime de prisão ou conceder benefícios além do estritamente previsto em lei.