O governo do presidente Lula da Silva (PT) trabalha para derrubar o teto de R$ 20 bilhões imposto ao programa Pé-de-Meia, uma das principais vitrin
O governo do presidente Lula da Silva (PT) trabalha para derrubar o teto de R$ 20 bilhões imposto ao programa Pé-de-Meia, uma das principais vitrines sociais do Planalto, a fim de evitar cortes nas verbas às vésperas da eleição presidencial de 2026.
A mudança foi incluída no parecer do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), relator do projeto que recompõe parte das medidas de compensação após a derrubada da MP que aumentava impostos. Segundo ele, a alteração busca “perenizar o programa”, criado para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio.
Risco de corte em ano eleitoral
Sem a mudança, o governo teria de enviar, em agosto de 2026, um Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2027 com corte estimado de R$ 5 bilhões no Pé-de-Meia — justamente no período pré-eleitoral. O Planalto teme que uma redução de recursos nesse momento seja usada como munição pela oposição.
Atualmente, o programa tem limite legal de R$ 20 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões já foram utilizados. Caso a regra permaneça, o governo só poderia incluir R$ 7 bilhões na proposta orçamentária seguinte.
Contabilidade e disputa política
A proposta também reclassifica as despesas do Pé-de-Meia como investimento em educação, o que ajuda o governo a cumprir o piso constitucional da área. A manobra, segundo técnicos, gera economia estimada de R$ 8 bilhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU), porém, já criticou a prática de usar recursos de outros fundos sem previsão orçamentária direta, o que o governo pretende corrigir ao incluir integralmente o programa no Orçamento de 2026.
O texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas já provoca críticas nos bastidores de que o Palácio do Planalto estaria tentando blindar o programa para fins eleitorais.
Bolsa para jovens de baixa renda
O Pé-de-Meia concede R$ 200 mensais a alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único, além de R$ 1.000 por ano concluído e R$ 200 extras pela participação no Enem. O Ministério da Educação estima 4 milhões de beneficiários, incluindo estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Lançado como símbolo da “educação inclusiva” da gestão petista, o programa se tornou peça-chave na estratégia política de Lula para manter o apoio entre jovens e famílias de baixa renda — um público que o Planalto quer preservar, custe o que custar, até 2026.
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