Para os mais bizarros e incrédulos defensores do indefensável, que acreditam que Ex-prefeito Diógenes Tolentino (Dinha) é blindado está acima d
Para os mais bizarros e incrédulos defensores do indefensável, que acreditam que Ex-prefeito Diógenes Tolentino (Dinha) é blindado está acima da lei dos Homens e de Deus e nada acontece, deveriam acessar o teor da queixa crime da Procuradoria Geral do TRE, relatora Maísa Seal Carvalho, N°43.2024.6.05.0000, onde o mesmo pode por ordem superior o processo encaminhada a Policia Federal, Dinha pode enfrentar prisão após
reativação (se saiu o relatório e porque o processo esta ativo) de processo eleitoral.
Simões
Filho, BA – O ex-prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira,
conhecido como “Dinha”, pode responder a desdobramentos judiciais que culminem
em prisão. A Justiça Eleitoral da Bahia reativou recentemente o processo AIJE
0600723‑81.2024.6.05.0033, que o investiga, junto com o atual prefeito Devaldo
“Del” Soares de Souza, por suposto abuso de poder político e econômico durante a
campanha eleitoral de 2024.
O que motivou a reativação
Em março, o juiz Gustavo Rubens Hungria, da 33ª Zona Eleitoral,
determinou que processos paralisados ou arquivados sem justificativa fossem
retomados, baseando-se no Provimento 01/2025 do TRE‑BA, que exige celeridade
para evitar prescrição. O Ministério Público da Bahia (MP‑BA) apontou
evidências sólidas de que Dinha e seu grupo utilizaram recursos públicos –
especificamente a aquisição de cestas básicas – com fins eleitorais,
configurando crime declarado pela legislação.
As
acusações;
Compra de votos: O edital da Prefeitura preteriu urgência social,
ocorrendo pouco antes das eleições de 2024, para distribuir cestas básicas, o
que pode ser interpretado como tentativa de influenciar o pleito.
Abuso de poder econômico e político: Uso da máquina pública para
favorecer candidaturas foi central na denúncia do MP‑BA.
Consequências
possíveis
Se condenado, Dinha e seus aliados podem enfrentar:
Cassação do diploma e
inelegibilidade por até oito anos, conforme a lei eleitoral;
Multas e ressarcimento ao erário,
caso seja comprovado enriquecimento ilícito através de recursos públicos;
Ação penal, com possibilidade de
cumprimento de pena privativa de liberdade, caso seja configurado crime
previsto no Código Eleitoral.
Chance
de prisão
A abertura de denúncia formal ainda depende da fase probatória,
que envolve instrução, audiência de testemunhas e decisão judicial sobre a
existência de provas suficientes. Em caso de condenação criminal transitar em
julgado, Diógenes pode ser condenado a penas que incluem prisão. A promessa de
celeridade — novamente — pode acelerar o processo, e eventuais decisões
cautelares (como prisão preventiva) não estão descartadas.
Cenário político e judicial
O processo reacende debates sobre a legitimidade da gestão de
Dinha, apoiado por parte da Câmara municipal, enquanto enfrenta críticas de
setores que veem a administração como marcada por práticas ilícitas. A
comunidade local acompanha com atenção os próximos passos do TRE‑BA e do MP‑BA,
que devem agendar audiências e solicitar providências adicionais.
Próximos passos
Advogados de Diógenes foram intimados e têm prazo para apresentar
defesa. O tribunal deve marcar novas audiências em breve. Em paralelo, o MP
poderá ampliar a investigação e requisitar diligências como perícias, que podem
reforçar o quadro probatório.
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