Gratuidade de sacolas recicláveis em mercados é aprovada pela Câmara de Simões Filho

Nesta terça-feira (8), durante a 24ª Sessão Ordinária, a Câmara aprovou um projeto proposto pelos vereadores Everton das Placas (UNIÃO), Belo Gazineu (PDT), Eri Costa (PL), Orlando de Amadeu (PSDB), Arnoldo Simões (REPUBLICANOS), Carlos Neto (PSDB), Roberto Souza (PL) e Joel Cerqueira (PDT). O projeto propõe que os estabelecimentos comerciais ofereçam sacolas gratuitamente aos consumidores.

A proposta busca eliminar a cobrança por sacolas em estabelecimentos, principalmente supermercados, incentivando uma prática ambiental responsável entre os comerciantes, que devem se engajar nesse processo.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos deverão oferecer aos clientes, sem custos, alternativas de sacolas recicláveis, de papel ou biodegradáveis, desde que garantam segurança no transporte das mercadorias.

Os comerciantes podem escolher o tipo de sacola oferecida, mas são obrigados a fixar avisos visíveis informando a gratuidade. A medida também se aplica a atacadistas, nos casos em que produtos forem vendidos diretamente ao consumidor. Em caso de descumprimento, os clientes poderão denunciar a irregularidade ao órgão municipal responsável pela defesa do consumidor, que deverá aplicar as sanções cabíveis.