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governo federal transferiu para sexta-feira (30) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro (quarta-feira). A mudança foi anunciada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Com a alteração, os servidores dos órgãos abrangidos pela medida poderão ter quatro dias consecutivos de descanso, considerando o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
A portaria que oficializa a mudança será publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27). A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O ministério ressaltou que a folga não poderá comprometer a continuidade dos serviços essenciais. Caberá aos dirigentes de cada órgão definir quais atividades deverão funcionar e adotar as medidas necessárias para garantir o atendimento à população.
Quem terá direito à folga?
A transferência vale para os servidores federais abrangidos pela portaria. Nos estados e municípios, a aplicação depende das decisões e dos calendários estabelecidos por cada governo.
Empregados de empresas privadas não têm folga automática por causa do Dia do Servidor Público. No caso de empresas públicas, estatais e trabalhadores terceirizados, a aplicação depende do vínculo profissional e das regras específicas de cada instituição ou empregador.
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é feriado nacional. A data é considerada ponto facultativo para os órgãos federais abrangidos pelas normas administrativas
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