Dino pede vista e julgamento sobre Moraes e Vorcaro é interrompido no STF

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro entrou em nova fase de tensão nesta terça-feira (15). Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o caso e defendeu que os procedimentos relacionados a Moraes e André Mendonça sejam apreciados conjuntamente.

A sessão foi convocada para discutir a validade do relatório produzido pela Polícia Federal a partir do conteúdo extraído do celular de Vorcaro e, em consequência, se existem elementos para a abertura de uma investigação envolvendo Moraes. O debate não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade cometida pelo ministro.

Disputa sobre a condução do caso

Dino questionou a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de assumir a relatoria dos procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça. Em documento apresentado durante a sessão, o ministro afirmou que não haveria previsão regimental para que o presidente da Corte retirasse processos da relatoria de outro ministro e defendeu a reunião dos julgamentos para o dia 23 de setembro.

A discussão provocou novos atritos no plenário. Gilmar Mendes também apresentou questão de ordem para que os casos fossem julgados conjuntamente, enquanto Fachin sustentou a tramitação separada. O debate sobre o rito acabou ocupando parte significativa da sessão.

Relatório da PF está no centro

A origem da controvérsia está no material apreendido no celular de Daniel Vorcaro durante as investigações do caso Banco Master. Entre os dados analisados pela Polícia Federal estão mensagens envolvendo um número atribuído a Moraes.

O relatório foi produzido após determinação de André Mendonça e encaminhado à Procuradoria-Geral da República. A PGR questionou a validade da apuração e se manifestou contra o prosseguimento da investigação nos termos apresentados.

O conteúdo também provocou uma disputa sobre o acesso integral aos dados do aparelho de Vorcaro. Ministros como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes defenderam que os integrantes da Corte tenham acesso ao material completo para avaliar os elementos do processo.

Crise se amplia no Supremo

A sessão desta terça-feira ocorre em meio a uma sequência de decisões conflitantes envolvendo Moraes, Mendonça, Fachin, Dino e outros integrantes da Corte. O afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também ampliou o conflito institucional antes de Fachin intervir na condução dos procedimentos.

Nunes Marques e Dias Toffoli declararam impedimento e não participam da votação. Com isso, o número de ministros aptos a deliberar sobre o caso foi reduzido.

A expectativa agora é pela definição do rito e pela eventual reunião dos processos relacionados ao caso Banco Master. Se o pedido de vista for efetivado, a análise ficará suspensa até a devolução do processo, enquanto o STF mantém marcada para 23 de setembro a discussão sobre a investigação envolvendo Mendonça.