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Desembargador José Alfredo Cerqueira se aposenta e deixa vaga no TJ-BA

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O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), oficializou sua aposentador

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O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), oficializou sua aposentadoria voluntária, com efeitos a partir desta quinta-feira (19). A decisão abre uma vaga na composição do colegiado e movimenta a estrutura do Judiciário baiano.

O ato foi assinado na quarta-feira (18) pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A concessão da aposentadoria tem como fundamento o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e foi formalizada após tramitação de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Com a saída de José Alfredo, a 5ª Câmara Cível passa a contar com uma vaga em sua composição. Até o momento, o ato de aposentadoria não indica quem ocupará o lugar do magistrado nem estabelece prazo para a definição do substituto.

José Alfredo Cerqueira da Silva construiu uma trajetória de 45 anos na magistratura. Natural de Cacimbinhas, em Alagoas, ingressou na carreira em 1981 e chegou ao cargo de desembargador em 2011. Também exerceu funções de destaque no tribunal, entre elas a de corregedor-geral da Justiça e segundo vice-presidente do TJ-BA. 

A aposentadoria representa mais uma mudança na composição do Tribunal de Justiça da Bahia durante o biênio 2026-2028. 





Fonte: Clique aqui

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