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Deputados acionam Justiça contra gasto de R$ 3,3 milhões do Senado com troca de carpetes

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Uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 3,36 milhões para a substituição de carpetes em áreas da instituição virou alvo de questionamentos d

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Uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 3,36 milhões para a substituição de carpetes em áreas da instituição virou alvo de questionamentos de deputados federais. Nikolas Ferreira (PL-MG) e Duarte Jr. (Avante-MA) contestam a necessidade da contratação e os valores previstos, com iniciativas na Justiça e questionamentos aos órgãos de controle.

O edital prevê a instalação de 3,6 mil metros quadrados de carpete azul-royal no Plenário, no Cafezinho, na Galeria e no Salão Azul, além da compra de outros 500 metros quadrados para estoque. O valor total estimado é de R$ 3.365.102,56. O pregão eletrônico foi realizado em 18 de novembro, com escolha pelo menor preço global. 

Nikolas questiona a necessidade de substituir os revestimentos, especialmente porque algumas áreas passaram por reformas recentes. O deputado também citou a troca de 1,6 mil metros quadrados de carpete no Salão Azul, realizada em 2023, após os atos de 8 de janeiro, ao custo de R$ 818,2 mil. O parlamentar recorreu à Justiça para tentar barrar a despesa.

Duarte Jr. também apresentou ação popular e acionou o Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos argumentos é que parte do material instalado em 2023 ainda estaria coberta por garantia contratual de cinco anos. O deputado questiona ainda o preço estimado de R$ 824,77 por metro quadrado, apontando valores inferiores em contratações anteriores e realizadas pela Câmara dos Deputados. 

O Senado, por sua vez, afirma que a substituição é necessária devido ao desgaste provocado pelo uso contínuo e pela circulação de pessoas. Segundo a instituição, a deterioração compromete a aparência, o conforto e a segurança dos ambientes. A Casa também esclarece que a garantia contratual cobre defeitos de fabricação e situações específicas de desgaste acelerado, mas não o envelhecimento natural decorrente do uso.

A Justiça Federal negou o pedido urgente de suspensão apresentado por Duarte Jr., mas determinou que os questionamentos continuem sendo examinados. A decisão considerou que ainda não havia elementos suficientes para comprovar que a nova contratação fosse desnecessária ou estivesse integralmente coberta pela garantia anterior. 

A controvérsia ocorre após outra licitação do Senado, estimada em até R$ 6 milhões, para a compra de celulares destinados a senadores e servidores. Nikolas também questionou essa contratação e obteve inicialmente uma decisão que interrompeu o procedimento, posteriormente liberado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 





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