Deputada Kátia Oliveira propõe criação de programa estadual de apoio às mulheres chefes de família

A deputada estadual Kátia Oliveira apresentou um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Apoio às Mulheres Chefes de Família na Bahia. A iniciativa busca oferecer suporte social, profissional e psicológico às mulheres que sustentam seus lares sozinhas, promovendo sua autonomia econômica e social.

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela primeira vez na história, as mulheres são maioria na chefia dos lares baianos, representando 51% das pessoas responsáveis pelos domicílios. Esse dado evidencia a necessidade de políticas públicas que ofereçam suporte a essas mulheres, garantindo melhores condições para a inserção no mercado de trabalho e para a conciliação entre vida profissional e familiar.

O programa proposto atenderá mulheres em situação de vulnerabilidade social que sejam responsáveis pelo sustento dos filhos ou familiares e que atendam a pelo menos dois dos seguintes critérios: estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ser trabalhadora informal com renda mensal de até dois salários mínimos; ou ser vítima de violência doméstica com medida protetiva vigente.

Entre os benefícios previstos no projeto estão a inclusão nos programas estaduais de auxílio social e financeiro, acesso a qualificação profissional e empreendedorismo feminino, atendimento psicológico e jurídico gratuitos, além de parcerias com empresas para incentivar a contratação de mulheres chefes de família.

“Pela primeira vez na história, as mulheres são maioria na chefia dos lares na Bahia. Esse dado reflete uma mudança significativa na estrutura familiar e social do estado e destaca a necessidade de políticas públicas que apoiem essas mulheres em sua jornada para a autonomia econômica e social”, afirmou a deputada na justificativa do projeto.

Ainda segundo Kátia Oliveira, “a falta de oportunidades de emprego e de formação profissional pode limitar a capacidade das mulheres chefes de família de se inserirem no mercado de trabalho e de alcançar uma vida mais digna e autônoma”. Ela defende que o projeto busca suprir essa lacuna, garantindo apoio efetivo às mulheres que são responsáveis pelo sustento de suas famílias.

O projeto de lei foi elaborado para organizar e ampliar os serviços públicos já existentes, sem criar novos encargos financeiros ao Estado da Bahia. A proposta também prevê que o governo estadual poderá firmar convênios com instituições públicas e privadas para viabilizar o programa, garantindo a efetividade das ações.

A deputada solicitou apoio dos parlamentares para a rápida tramitação e aprovação do projeto. “Com essa iniciativa, pretendemos promover a igualdade de gênero, a justiça social e a inclusão produtiva das mulheres chefes de família, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa”, finalizou.