Convenções partidárias começam hoje e abrem etapa decisiva das Eleições

A corrida eleitoral de 2026 entra em uma nova fase a partir desta segunda-feira (20), com o início das convenções partidárias em todo o país. Até 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar reuniões para oficializar candidaturas aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, além de definir coligações para as disputas majoritárias.

As convenções representam uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral, pois marcam a confirmação dos nomes que disputarão as eleições de outubro. Após as deliberações internas, as legendas deverão encaminhar os registros das candidaturas à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto.

Nesta segunda-feira, a primeira convenção prevista é a da Unidade Popular (UP-MG), em Minas Gerais. A legenda deverá oficializar a candidatura de Indira Xavier ao governo do estado, dando início à agenda nacional de encontros partidários.

Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Jorge Washington Cançado explica que as convenções são o momento em que os partidos escolhem oficialmente seus filiados que disputarão os cargos eletivos. Após essa definição, caberá às legendas apresentar os registros das candidaturas dentro do prazo previsto pela legislação.

Campanha só começa em 16 de agosto

Embora as convenções oficializem os candidatos, a campanha eleitoral ainda não poderá começar. Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral será permitida apenas a partir de 16 de agosto, quando também passa a ser autorizado o pedido explícito de votos.

Até essa data, permanece o período de pré-campanha, no qual os pré-candidatos podem participar de eventos, conceder entrevistas e apresentar propostas, desde que respeitem os limites da legislação eleitoral.

Entre as principais restrições em vigor estão a proibição de propaganda política paga no rádio e na televisão, de pedidos explícitos de voto, do uso de expressões como “vote em”, “eleja”, “apoie”, “vote contra”, “derrote” ou “rejeite”, além da utilização de outdoors, banners e outros materiais característicos de campanha eleitoral.

Com o início das convenções, o cenário político entra em uma fase de definições formais, consolidando as chapas que disputarão as Eleições Gerais de 2026 e preparando os partidos para o início oficial da campanha eleitoral em agosto.