Candidato é condenado a inelegibilidade após chamar vereadora de “vagabunda”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por unanimidade, o ex-vereador de Nova Friburgo José Sebastião Rabello, conhecido como Zezinho do Caminhão (Solidariedade-RJ), por violência política de gênero. A decisão torna o político inelegível por oito anos e ocorre enquanto ele se apresenta como pré-candidato a deputado estadual.

O caso teve origem em um episódio ocorrido em 2022, durante uma reunião de comissão da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Na ocasião, Rabello teria atacado verbalmente e humilhado a então vereadora Priscilla Pitta, após ela apresentar uma emenda que estabelecia critérios técnicos para nomeações em uma clínica psiquiátrica do município.

Segundo o processo, o ex-vereador teria se exaltado durante a discussão, proferindo ofensas contra a parlamentar e afirmando que ela deveria deixar a Câmara. O episódio também teria envolvido uma ameaça de isolamento político dentro da Casa Legislativa.

TSE considera que houve tentativa de silenciamento

O relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que a situação ultrapassou os limites de uma discussão política ou de uma troca de insultos entre parlamentares.

Na avaliação do magistrado, os elementos reunidos no processo demonstraram uma tentativa de intimidar e humilhar a então vereadora, com potencial para interferir no exercício do mandato.

“Não um mero destempero, mas um mecanismo de controle e silenciamento”, afirmou Toffoli em seu voto, segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

A decisão do TSE reverteu o entendimento adotado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia absolvido o ex-vereador.

Condenação inclui prestação de serviços

Além da inelegibilidade pelo período de oito anos, Zezinho do Caminhão foi condenado a um ano de reclusão. A pena, entretanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade, com cumprimento de uma hora diária de serviço.

O episódio já havia provocado uma denúncia formal em 2022. À época, Priscilla Pitta registrou notícia-crime na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Nova Friburgo, relatando ter sido xingada e humilhada durante uma reunião na Câmara.

Na ocasião, Rabello divulgou uma nota na qual negou as acusações e classificou como inverídica a afirmação de que teria ofendido a colega.

A decisão do TSE ocorre em um momento de maior atenção da Justiça Eleitoral aos casos de violência política contra mulheres e estabelece consequências eleitorais para condutas consideradas capazes de intimidar ou impedir o exercício regular de um mandato.