Os vereadores de Simões Filho oficializaram durante a 1ª Sessão Ordinária do ano na manhã de terça-feira, 25, a formação das Comissões Permanentes
Os vereadores de Simões Filho oficializaram durante a 1ª Sessão Ordinária do ano na manhã de terça-feira, 25, a formação das Comissões Permanentes da Casa Legislativa para o primeiro biênio. A definição segue as diretrizes estabelecidas pelo artigo 69, § 1º, do Regimento Interno.
Ao todo, foram instituídas dez comissões temáticas: Justiça, Finanças, Obras, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Ética, Defesa dos Direitos das Mulheres, Segurança e Transporte. Cada uma delas será composta por três parlamentares, responsáveis por analisar proposições legislativas, emitir pareceres técnicos, conduzir estudos sobre temas relevantes e, quando necessário, apurar fatos de interesse público.
As comissões desempenham um papel fundamental no processo legislativo, garantindo a análise aprofundada de projetos e propostas antes de sua votação em plenário. Com a definição dos membros, a expectativa é de que os trabalhos se iniciem imediatamente, contribuindo para o avanço das pautas prioritárias no município.
As comissões foram definidas da seguinte forma:
Presidente: Roberto Cardoso Souza (PL)
Relator: Adeilson de Jesus Santos (PRD)
Membro: Carlos Pereira da Silva Neto (PSDB)
Competência: manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Presidente: Erivaldo Costa dos Santos (PL)
Relator: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Membro: Neivaldo Scavelo do Amaral (PRD)
Competência: opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e, especialmente, quando se tratar de Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Propostas Orçamentárias.
Presidente: Carlos Pereira da Silva Neto (PSDB)
Relator: Sidney Serra Santana (PDT)
Membro: Neivaldo Scavelo do Amaral (PRD)
Competência: opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.
Presidente: Joel Lisboa da Silva (UNIÃO BRASIL)
Relator: Roberto Cardoso Souza (PL)
Membro: Adeilson de Jesus Santos (PRD)
Competência: manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos relacionados com a saúde, o saneamento, a assistência e previdência social, em geral.
Presidente: Orlando Carvalho de Souza (PSDB)
Relator: Sidney Serra Santana (PDT)
Membro: Erivaldo Costa dos Santos (PL)
Competência: manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivo.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE:
Presidente: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Relator: Orlando Carvalho de Souza (PSDB)
Membro: Adeilson de Jesus Santos (PRD)
Competência: fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, isoladamente ou em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental do Município, do Estado e da União.
Presidente: Neivaldo Scavelo do Amaral (PRD)
Relator: Adeilson de Jesus Santos (PRD)
Membro: Joel Lisboa da Silva (UNIÃO BRASIL)
Competência: dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Casa Legislativa, como também supervisionar a proibição do porte de arma. Poderá, também, solicitar a cooperação técnica de órgãos policiais especializados ou requisitar servidores de seus quadros para auxiliar nas apurações.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER:
Presidente: Erivaldo Costa dos Santos (PL)
Relator: Roberto Cardoso Souza (PL)
Membro: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Competência: lutar pelo direito ao trabalho com igualdade de oportunidades e de salários, como também tomar medidas para reduzir a vulgarização da imagem da mulher que a coloca em situação de inferioridade.
Presidente: Edmilson Mota Silva (PSD)
Relator: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Membro: Orlando Carvalho de Souza (PSDB)
Competência: opinar sobre todas as proposições que digam respeito à Segurança Pública e, em geral, planos e programas de segurança pública no âmbito do Município, receber reclamações e sugestões relativas à segurança pública e encaminhá-las aos órgãos competentes.
Presidente: Sérgio Glauber de Oliveira Lima (PT)
Relator: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Membro: Joel Lisboa da Silva (UNIÃO BRASIL)
Competência: opinar sobre proposições e assuntos relativos ao Transporte e Trânsito; apurar as denúncias relativas às irregularidades nos transportes públicos, propondo medidas cabíveis à apreciação do Plenário.
Com informações de Hugo Silva/Ascom Câmara
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