Alcolumbre faz gesto ao governo Lula e deve barrar pauta da oposição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não deve acolher o pedido da oposição para acelerar a tramitação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar, conhecido como homeschooling. A sinalização, segundo interlocutores do senador, representa um novo gesto de aproximação com o governo do presidente Lula da Silva (PT), que se posiciona contra a proposta.

Na última semana, parlamentares da oposição protocolaram um requerimento de urgência para que o Projeto de Lei nº 1.338/2022 seja analisado diretamente pelo plenário do Senado, sem passar pela Comissão de Educação. A iniciativa foi liderada pelo senador Magno Malta (PL-ES) e recebeu apoio de outros parlamentares da oposição.

Apesar da mobilização, aliados de Alcolumbre afirmam que a proposta não está entre as prioridades da Presidência do Senado neste momento. Caso mantenha essa posição, o senador deverá impedir que o requerimento de urgência seja pautado, mantendo a tramitação regular do projeto nas comissões da Casa.

A regulamentação do homeschooling é uma das principais bandeiras da oposição no Congresso e voltou ao centro do debate nas últimas semanas. Defensores da proposta argumentam que a medida oferece segurança jurídica às famílias que optam pela educação domiciliar, enquanto críticos sustentam que o modelo pode comprometer o acompanhamento pedagógico e a proteção de crianças e adolescentes.

A postura de Alcolumbre também é observada sob o aspecto político. Embora a relação entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto tenha atravessado momentos de tensão desde o fim de 2025, com divergências em pautas estratégicas, a decisão de não priorizar o homeschooling é vista por interlocutores como um sinal de distensão entre os dois lados.

Até o momento, a Presidência do Senado não anunciou previsão para analisar o requerimento de urgência apresentado pela oposição, e o projeto segue aguardando deliberação no Congresso Nacional.