Alcolumbre confirma votação após as eleições da PEC que acaba com escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 será votada pelo plenário da Casa após as eleições, ainda em 2026. A declaração foi feita nesta quinta-feira (3), durante sessão no Senado, em resposta a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS).

A manifestação ocorreu um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar a PEC 221/2019. O texto avançou na comissão na quarta-feira (2) e agora está apto a ser analisado pelo plenário do Senado.

PEC prevê jornada de 40 horas semanais

A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto aprovado na CCJ também prevê uma transição gradual para a nova jornada.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e passou a tramitar no Senado após o encaminhamento feito por Alcolumbre à CCJ. O relator na comissão foi o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Alcolumbre responde a Paim

Durante a sessão desta quinta-feira, Paim, que está em seu último mandato no Congresso, fez um apelo para que a proposta avance. Em resposta, Alcolumbre afirmou que o senador estará no plenário após as eleições para participar da votação da matéria.

A declaração ocorreu no mesmo período em que o Congresso realiza um esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Na quarta-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), havia declarado que a intenção da base governista era votar a PEC antes do primeiro turno. Caso isso não fosse possível, a expectativa apresentada por ele era de uma votação na segunda semana de outubro.

Discussão sobre a 6×1 avançou no Senado

O fim da escala 6×1 está entre as matérias que haviam sido definidas como prioritárias para o esforço concentrado do Congresso. Em agosto, Alcolumbre havia incluído a PEC entre os projetos que seriam encaminhados pelas comissões do Senado.

Antes da votação na CCJ, o Senado promoveu debates sobre os impactos da mudança para trabalhadores e empregadores. Em julho, representantes de sindicatos, empresas, especialistas e integrantes do governo participaram de discussão sobre a proposta.

Com a aprovação na CCJ, a PEC 221/2019 segue para o plenário do Senado. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, o texto ainda precisa ser votado em dois turnos antes de eventual promulgação.