A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio da Escola do Legislativo, promoveu nesta semana uma capacitação voltada à modernização dos proc
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio da Escola do Legislativo, promoveu nesta semana uma capacitação voltada à modernização dos procedimentos relacionados às emendas parlamentares impositivas. A atividade reuniu servidores que atuam diretamente na área orçamentária e apresentou oficialmente a nova plataforma digital integrada ao sistema BA.GOV, iniciativa que busca tornar mais ágil e eficiente a tramitação dos processos.
Realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes, a palestra “Alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento” contou com a participação de mais de 30 servidores da Casa. O treinamento foi conduzido por Fernanda Carvalho, coordenadora de emendas parlamentares da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), e Maiane Oliveira, Product Owner da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
A principal mudança apresentada consiste na substituição do modelo de peticionamento realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia). A partir de agora, as solicitações relacionadas às emendas parlamentares passarão a ser feitas diretamente pelo portal e aplicativo BA.GOV, disponível exclusivamente para os servidores da AL-BA envolvidos na execução desses processos.
Segundo Fernanda Carvalho, a nova ferramenta representa um avanço significativo na digitalização dos serviços públicos estaduais. Ela destacou que o sistema foi desenvolvido com linguagem mais intuitiva, permitindo que os usuários acompanhem o andamento dos processos por meio do aplicativo e também pelo WhatsApp, recebendo notificações em tempo real.
Durante a apresentação técnica, Maiane Oliveira explicou que a plataforma foi estruturada para eliminar etapas burocráticas e facilitar o acesso aos serviços. De acordo com ela, o novo modelo dispensa cadastros externos e acessos específicos que eram exigidos anteriormente, concentrando todas as funcionalidades em um único ambiente digital.
A coordenadora da Universidade Corporativa da Seplan (UCS), Patrícia Miranda, ressaltou que a integração entre o BA.GOV e o SEI Bahia permitiu que os procedimentos passassem a ocorrer de forma totalmente digital. Para ela, a iniciativa fortalece a qualificação dos assessores parlamentares, melhora a gestão das emendas e reduz o tempo de resposta das demandas.
A expectativa dos organizadores é que a modernização contribua para ampliar a transparência, a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços prestados pela administração pública estadual. A parceria entre Seplan, Saeb e AL-BA também foi destacada como fundamental para a implementação do novo modelo, considerado um importante passo na transformação digital da gestão pública baiana.
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