HomeBahia

Nunes Marques garante participação do Novo em debates eleitorais

my-portfolio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu nesta terça-feira (29) uma liminar que garante a partici

Amazon anuncia abertura de 500 vagas de emprego para novo Centro de Distribuição em Salvador
Inema investiga descarte irregular de arraias na Marina do Bonfim
Reunião da OEA sobre Venezuela expõe divisão política no continente


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, concedeu nesta terça-feira (29) uma liminar que garante a participação de candidatos do Novo nos debates das Eleições 2026 realizados por emissoras de rádio e televisão.

A decisão atende a um pedido apresentado pela legenda e modifica o entendimento adotado anteriormente pela Justiça Eleitoral sobre os critérios de representatividade utilizados para definir quais partidos teriam direito à participação nos confrontos entre candidatos.

Com a liminar, o candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) passa a ter direito de participar dos debates. A medida também alcança André Marinho (Novo-RJ), candidato ao governo do Rio de Janeiro, e Kiko Caputo (Novo-DF), candidato ao governo do Distrito Federal. A decisão foi tomada no mesmo dia em que estavam previstos debates da TV Globo.

Mudança no cálculo

O questionamento apresentado pelo Novo envolve a tabela de representatividade utilizada pelo TSE para estabelecer critérios relacionados à propaganda eleitoral gratuita e à participação em debates.

A legenda argumentou que a regulamentação havia adotado uma interpretação mais restritiva do que a prevista na legislação eleitoral. O partido também sustentou que deveriam ser consideradas mudanças na composição das bancadas ocorridas até 20 de julho do ano eleitoral.

Na decisão, Nunes Marques considerou que limitar a representatividade exclusivamente à legenda pela qual os parlamentares foram eleitos poderia restringir a participação de candidaturas nos debates além do que está previsto na legislação.

O ministro afirmou que critérios objetivos podem ser utilizados para organizar a participação nos debates, mas que a interpretação das regras não deve criar restrições adicionais ao espaço destinado ao confronto público entre os candidatos.

A decisão é liminar, portanto tem caráter provisório e poderá ser submetida posteriormente à análise do colegiado do TSE.

A medida ocorre a poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro. O próprio TSE confirmou que o pleito deste ano terá seis cargos em disputa, incluindo duas vagas para o Senado em cada estado e no Distrito Federal.





Fonte: Clique aqui

COMMENTS

WORDPRESS: 0
DISQUS: