TRE-BA suspende propaganda de Jerônimo com participação de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral de Jerônimo Rodrigues (PT) que conta com a participação do presidente Lula da Silva (PT).

A decisão é do desembargador eleitoral Gustavo Teles Veras Nunes e atende a uma representação apresentada pela coligação Unidos para Mudar a Bahia, do candidato ACM Neto (União Brasil). A informação foi divulgada pelo BNews.

A peça, veiculada em emissoras de rádio em 21 de setembro, tem duração de 30 segundos. Segundo a representação, Lula aparece por aproximadamente 10 segundos pedindo votos para Jerônimo e declarando apoio à candidatura.

Pelas regras da propaganda eleitoral, a participação de apoiadores está limitada a 25% do tempo de cada inserção. Em uma peça de 30 segundos, o limite corresponde a 7,5 segundos. Na avaliação do relator, a participação de Lula chegou a cerca de 33,3% do tempo total.

O magistrado também considerou que Lula deve ser enquadrado como apoiador político na propaganda, uma vez que não apenas fez elogios à gestão de Jerônimo, mas também apresentou pedido explícito de votos.

Com a liminar, as emissoras que integram o plano de mídia foram notificadas para interromper a veiculação da peça. O descumprimento da decisão poderá resultar em multa de R$ 2 mil por inserção.

A coligação de Jerônimo foi notificada e terá dois dias para apresentar defesa. Depois disso, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral.