Moraes acusa Mendonça de liberar documentos do caso Master de forma seletiva

O ministro Alexandre de Moraes (STF) acusou o colega André Mendonça de ter feito um levantamento seletivo dos documentos relacionados ao caso do Banco Master. Em ofício enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, Moraes afirmou que cerca de 180 documentos continuam sob sigilo, apesar da determinação para ampliar o acesso aos autos.

A manifestação ocorre em meio à crise interna no Supremo e poucos dias antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar questões relacionadas às investigações conduzidas por Mendonça e aos elementos da apuração da Polícia Federal que envolvem Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Moraes questiona alcance da decisão

Segundo o ministro, Mendonça teria cumprido apenas parcialmente a determinação de Fachin para retirar o sigilo dos procedimentos relacionados à Petição 15.556.

Mendonça tornou públicos a PET 15.556 e outros procedimentos ligados à investigação, totalizando 15 procedimentos, medida adotada após solicitação de Fachin. O presidente do Supremo havia determinado que fossem encaminhados aos ministros todos os procedimentos contidos ou relacionados à petição, mantendo sob sigilo apenas aquilo que fosse indispensável para diligências ainda em andamento.

Na avaliação de Moraes, porém, a abertura não teria alcançado a totalidade do material.

O ministro afirma que a seleção dos documentos teria ocorrido a partir de um “direcionamento subjetivo”, o que, segundo ele, poderia dificultar a análise dos fatos pelos demais integrantes do plenário.

Pedido de abertura integral

Moraes também defendeu que qualquer sigilo ainda existente no caso seja imediatamente retirado, salvo situações em que a preservação seja indispensável para o andamento de diligências.

A Folha de S.Paulo informou que, segundo o levantamento mencionado por Moraes, aproximadamente 180 documentos permaneceram fora da abertura determinada por Mendonça.

A divergência ganhou importância porque a documentação está relacionada a diferentes frentes da investigação do Banco Master, incluindo elementos que envolvem contratos, mensagens e a relação entre Vorcaro e integrantes do Supremo.

Ministros terão de analisar crise no plenário

Além de questionar a extensão da retirada do sigilo, Moraes pediu a análise conjunta dos procedimentos relacionados à investigação envolvendo seu nome e daqueles que questionam a atuação de Mendonça.

Segundo informações divulgadas pelo UOL, o ministro argumenta que os casos possuem conexão e que uma análise separada poderia produzir decisões contraditórias.

A sessão extraordinária do STF está marcada para 15 de setembro, em um dos momentos mais delicados da crise envolvendo integrantes da Corte.

A decisão de Fachin para ampliar o acesso aos autos ocorreu justamente antes do julgamento. O presidente do Supremo determinou que os procedimentos relacionados à PET 15.556 fossem enviados à Presidência e aos gabinetes dos demais ministros.