Durante estes últimos 50 anos de ativismo social, lutando contra a exclusão social, sempre preguei a ampla participação popular na vida pública
Durante
estes últimos 50 anos de ativismo social, lutando contra a exclusão social,
sempre preguei a ampla participação
popular na vida pública e Empreendedorismo com qualificação profissional, como
o único caminho para a Democracia plena, “Igualdade
para todos, com o povo, para o povo e pelo povo” para muitos uma utopia
para outros uma ideologia de vida já que “todos
temos uma missão dada por Deus nesta vida”.
Quando
em meados de 2013 para 2014 aceitei participar da construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
de Simões Filho, sancionado lei em agosto de 2016 e, do Colegiado de Direitos Humanos e Cidadania,
foi justamente para ver realizado esta ideologia a ampla participação popular na vida pública.
RELATO ….
Durante
o Governo Eduardo Alencar, após uma verdadeira batalha Judicial, finalmente se
conseguiu entrar em um consenso e na transição de governo Eduardo Alencar para Diógenes
Tolentino (Dinha) o Sistema de
Transporte era operacionado por 60 micro-ônibus
com 5 anos de uso, acessibilidade, bilhetagem eletrônica e passas para
idosos e estudantes, horários regulares das 4 horas da manhã as 24 horas o que
servia a população de forma satisfatória e no Transporte Metropolitano tínhamos
a Expresso Metropolitana a VSA e Avanço.
Em
2017, quando o prefeito Dinha, assumiu
governo de Simões Filho, me solicitou
que apresentasse ao Ministério Público
o Projeto de minha autoria Transporte de
Qualidade, onde constava os ditames da nova Lei que deveria substituir a Lei 536/2004 pela Lei 1048/2018, com a obrigação dos
Conselhos com a ampla participação popular que deveria autorizar o Plano Diretor do Sistema de Transporte,
após o parecer favorável do Ministério Público e ter sido emitido pela Promotora Lara Ferrari em Março de 2017
(Documentos em meu Poder), simplesmente o prefeito Diógenes Tolentino (Dinha), jogou tudo incluindo
o PDDM Lei 995/2016 na Gaveta dando início ao maior caos já visto no Sistema de Transporte do município que se perdura
até os dias atuais.
Já
em 2025, com o início da administração Devaldo
Soares, conhecido com Dell do Cristo Rei, o atual Presidente da Casa
Legislativa, Itus Ramos, deu início
a implantação dos determinantes legais da ampla
Participação Popular na vida pública, com bastante maestria, faltando
apenas as Comissões Permanentes do Poder
Legislativo, proclamar as audiencia públicas para a formação do Conselhos Municipais em formato de ONG tripartite
tendo membros do Legislativo, Executivo
e a ampla participação popular.
A
partir daí a Implantação do Plano
Diretor do Sistema de Transporte Metropolitanos, incluindo os ditames da
Lei Federal 13.683/2018 Plano Nacional do Sistema Metropolitano, entre cidades Limítrofes
e apresentar na Alba – Assembleia Legislativa
do Estado da Bahia, para que o Governo do Estado tome conhecimento da nova
Lei Municipal com o Plano, que deverá operar com Linhas Troncais e linhas Alimentadoras, sanando definitivamente
as problemáticas do Sistema de
Transporte do município fornecendo transporte digno a população Simoesfilhense.
É fato que o atual
prefeito Dell do Cristo Rei tem demonstrado querer sanar as problemáticas do município
embora se alardeia ser o Governo do continuísmo, mas não existe avanço e
desenvolvimento sem a ampla participação popular e o cumprimento das leis especificas caso ao contrário
seria secar gelo e ver a cidade definhado como foi no governo anterior tirando
o Estado Democrático de Direito da população e pregando que estaria resgatando
a Dignidade da Boa Gente da Terra Boa.
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