O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Jus
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, a Corte baiana alcançou o terceiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte, reconhecimento que destaca ações para facilitar o entendimento das informações e dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário.
A premiação foi entregue nesta quarta-feira (18), durante solenidade realizada no auditório do CNJ, em Brasília. Ao todo, 75 órgãos do Judiciário de diferentes segmentos foram reconhecidos por iniciativas voltadas à simplificação da comunicação institucional.
A avaliação considerou cinco critérios: simplificação da linguagem em documentos, objetividade das comunicações, capacitação e conscientização, uso de tecnologia da informação e articulação com instituições e a sociedade.
O presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que a conquista resulta do trabalho de magistrados e servidores para tornar as informações judiciais mais compreensíveis e ampliar o acesso da população aos seus direitos.
O Tribunal também mantém um Portal de Linguagem Simples, com conteúdos e orientações destinados a aproximar os cidadãos dos serviços judiciais. Entre as iniciativas de inclusão estão ações de capacitação, atividades voltadas às pessoas com deficiência e projetos direcionados à população idosa, além da utilização de recursos de acessibilidade, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A conquista integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa do CNJ que busca reduzir a complexidade da comunicação jurídica e fortalecer a transparência das instituições.
O reconhecimento pelo terceiro ano consecutivo reforça a posição do TJ-BA entre os tribunais que desenvolvem práticas para aproximar a Justiça da sociedade, facilitando o acesso à informação e o exercício da cidadania.


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