STF relembra investigação arquivada contra Rogério Marinho em disputa pelo Senado

Interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam levado ao senador Rogério Marinho (PL-RN) lembranças sobre uma investigação arquivada contra ele, incluindo os fundamentos jurídicos que justificaram o encerramento do caso. A iniciativa, segundo reportagem de Laryssa Borges, publicada pela revista Veja, ocorre em meio à disputa pela presidência do Senado e à pressão de parlamentares para que a Casa analise pedidos de impeachment de ministros da Corte.

Marinho foi investigado por suspeita de caixa dois na campanha à Prefeitura de Natal, em 2012. O inquérito foi arquivado por decisão do ministro Gilmar Mendes, que apontou problemas relacionados à demora das apurações, à ausência de elementos suficientes para manter a investigação e ao princípio da razoável duração do processo.

Entre os fundamentos mencionados na decisão estavam a falta de indícios consistentes, a existência de relatos atribuídos a uma pessoa com desavenças com o investigado e a insuficiência de documentos produzidos unilateralmente pela parte acusadora. O encerramento do caso não impede a reabertura das apurações caso surjam novas provas, conforme prevê o Código de Processo Penal.

A reportagem da Veja relaciona a lembrança do episódio à atuação política de Marinho, que pretende disputar a presidência do Senado em fevereiro de 2027 e defende o avanço de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. O senador também foi coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.

O cenário envolve ainda a tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo apuração publicada pelo UOL, integrantes do STF estariam articulando nos bastidores a permanência do senador no comando da Casa, diante da possibilidade de que uma nova composição do Senado dê andamento a processos contra integrantes da Corte.

A publicação da Veja também aponta semelhanças entre os argumentos usados no arquivamento do inquérito contra Marinho e as alegações apresentadas pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Vorcaro questiona a duração das investigações e a manutenção de sua prisão.

O texto cita ainda a apuração sobre mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e Vorcaro. O julgamento no STF sobre a possibilidade de abertura de investigação foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Moraes negou ter trocado mensagens com o ex-banqueiro.