Edson Fachin deve adiar sessão sobre André Mendonça no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está sendo aconselhado por colegas a adiar a sessão prevista para 23 de setembro, que deverá tratar de questões envolvendo a atuação do ministro André Mendonça na condução de processos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre fraudes no INSS. A informação foi divulgada pela revista Veja nesta quarta-feira (16).

A possibilidade de adiamento ganhou força depois da sessão de terça-feira (15), quando o plenário não concluiu a discussão sobre a possibilidade de reunir os processos relacionados a Mendonça e ao ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise. Até o momento da suspensão, havia quatro votos pela tramitação separada e três pela reunião dos casos. Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Mendonça defenderam a análise separada, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram pela reunião.

Impasse antes da próxima sessão

A avaliação de parte dos ministros é que seria necessário aguardar a devolução do processo por Dino antes de avançar na análise específica envolvendo Mendonça. O pedido de vista pode suspender a discussão por até 90 dias, conforme as regras aplicáveis ao procedimento.

A situação envolve duas petições distintas. Uma delas nasceu de relatório da Polícia Federal encaminhado por Mendonça à Presidência do STF e contém informações relacionadas a Alexandre de Moraes. A outra foi instaurada a partir de informações apresentadas por Moraes e questiona a condução do caso por Mendonça.

Relatórios da Polícia Federal

O caso ganhou novos contornos após a divulgação de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O relatório da PF encaminhado por Mendonça mencionou supostas conversas relacionadas a Moraes.

Em reação, Moraes apresentou um pedido para que Mendonça fosse investigado, questionando a forma como o material foi conduzido. Mendonça, por sua vez, defendeu a regularidade de sua atuação e afirmou que os elementos foram encaminhados pela própria Polícia Federal.

A situação também envolve o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado no material da PF. Durante a sessão, Gonet negou ter mantido relação de proximidade com Vorcaro e afirmou que conversou com o ex-banqueiro apenas uma vez, em um evento realizado em 2024.

Decisão ainda em aberto

Com o pedido de vista, o STF não chegou a analisar o mérito das acusações relacionadas aos ministros. A própria Corte informou que a sessão de terça-feira tratou apenas da questão sobre a tramitação conjunta dos processos, sem julgamento definitivo das acusações ou dos elementos investigativos.

Agora, caberá a Fachin definir como ficará a sessão prevista para 23 de setembro. O eventual adiamento dependerá da evolução da questão sobre a tramitação dos processos e da devolução da vista solicitada por Dino.