Dino afasta sobrinho de governador do TCE-MA em investigação sobre homicídio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por 180 dias. A medida atende a um pedido da Polícia Federal e está relacionada a uma investigação sobre o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em São Luís, em 2022.

Daniel Brandão é sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB-MA) e passou a ser citado no inquérito que apura as circunstâncias do homicídio e possíveis tentativas de dificultar o avanço das investigações.

Na decisão, Dino afirmou que um órgão responsável pelo controle externo da administração pública não deveria ser presidido por alguém que, segundo a investigação, estaria no centro de uma apuração envolvendo homicídio, suspeitas de cobrança de propina, uso indevido de recursos públicos e pagamentos fraudulentos.

Caso Tech Office está no centro da investigação

O homicídio investigado ocorreu em agosto de 2022, no edifício Tech Office, em São Luís. Segundo elementos reunidos pela Polícia Federal, Daniel Brandão esteve no local antes do assassinato.

A PF também apura se houve articulação para ocultar informações ou proteger possíveis envolvidos no crime. O autor confesso do homicídio está preso, enquanto a investigação busca esclarecer a eventual participação de outras pessoas e a possível motivação relacionada a negócios e pagamentos públicos.

O caso ganhou novas dimensões após a federalização das investigações e passou a tramitar no STF em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Investigação envolve suspeitas de corrupção

Além do homicídio, a apuração conduzida pela PF investiga suspeitas relacionadas a corrupção, fraude em contratos públicos, desvio de recursos e obstrução das investigações. Segundo informações divulgadas sobre o inquérito, os investigadores analisam possíveis conexões entre o assassinato e disputas envolvendo contratos e pagamentos de propina.

O afastamento determinado por Dino ocorre justamente no contexto dessa investigação mais ampla. Para o ministro, a permanência de Daniel Brandão na presidência do TCE-MA poderia comprometer a credibilidade e a independência de uma instituição responsável pela fiscalização dos recursos públicos.

Daniel Brandão nega envolvimento

Daniel Brandão nega ligação com o assassinato e já afirmou publicamente que as acusações contra ele são infundadas. Em manifestação anterior, o presidente do TCE-MA disse que nenhuma investigação havia identificado elementos que o vinculassem ao crime e classificou as acusações como ataques de natureza política.

Também há registros de que o Ministério Público do Maranhão arquivou, em 2026, uma notícia de fato que buscava relacionar o conselheiro ao homicídio. O novo inquérito conduzido pela PF, porém, passou a analisar o caso a partir de outros elementos e depoimentos.

A decisão de Dino não representa condenação de Daniel Brandão. O afastamento é uma medida cautelar adotada no curso da investigação, enquanto a Polícia Federal continua apurando as circunstâncias do homicídio e as suspeitas de interferência no caso.