PF deflagra Operação Robótica e investiga desvio de R$ 8,8 milhões da educação em Serrinha

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Robótica para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à educação no município de Serrinha, na região sisaleira da Bahia. A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.

A investigação apura possíveis irregularidades em um contrato de R$ 8,8 milhões destinado à aquisição de kits de robótica e livros para estudantes da rede municipal de ensino. Segundo a Polícia Federal, os recursos utilizados tiveram origem nos Precatórios do Fundef e em repasses regulares do Fundeb. O prefeito de Serrinha é Cyro Novais (MDB).

PF aponta indícios de fraude e superfaturamento

De acordo com as investigações, foram identificados indícios de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, sobrepreço, pagamento por produtos não entregues integralmente, além de possíveis desvios de recursos públicos e utilização dos equipamentos para finalidade diferente da prevista no contrato.

As análises técnicas realizadas até o momento indicam um superfaturamento estimado em aproximadamente R$ 3,4 milhões, valor que pode representar prejuízo aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao longo da apuração.

Investigação começou em 2023

Segundo a Polícia Federal, a investigação foi iniciada em 2023 e é conduzida em conjunto com a Controladoria-Geral da União, que presta apoio técnico na análise da documentação e dos contratos investigados. Os materiais apreendidos durante a operação serão submetidos à perícia para aprofundar a apuração dos fatos.

Conforme a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio, em razão do suposto superfaturamento e do pagamento por itens que não teriam sido entregues. Outros crimes poderão ser incluídos conforme o avanço das investigações.

Educação segue no foco de operações

A Operação Robótica amplia a atuação dos órgãos de controle no combate ao uso irregular de recursos destinados à educação. Nos últimos meses, a PF e a CGU também realizaram outras ações para apurar suspeitas de fraudes em contratos financiados com verbas federais em municípios baianos, reforçando a fiscalização sobre a aplicação de recursos do Fundef e do Fundeb.

A Polícia Federal ressaltou que as investigações continuam e que o cumprimento dos mandados tem como objetivo reunir novas provas para esclarecer a participação dos envolvidos e o eventual destino dos recursos públicos sob investigação.