A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal, iniciativa criada para ampliar a participação da
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal, iniciativa criada para ampliar a participação das prefeituras na formulação de políticas públicas e na discussão de soluções voltadas aos desafios do saneamento em todo o país.
O lançamento ocorreu durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne gestores municipais, parlamentares e representantes de entidades ligadas à administração pública.
A nova rede funcionará como um espaço permanente de articulação técnica e troca de experiências entre municípios, com foco em temas como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.
Segundo a CNM, a proposta busca aproximar gestores municipais das discussões sobre instrumentos normativos, políticas públicas e estratégias ligadas ao saneamento básico, área considerada uma das mais desafiadoras para administrações locais, especialmente em cidades de pequeno porte.
Nos bastidores municipalistas, a avaliação é que a criação da rede representa uma tentativa de fortalecer tecnicamente as prefeituras diante das exigências do Novo Marco do Saneamento e das metas nacionais de universalização dos serviços.
A iniciativa também pretende estimular o compartilhamento de boas práticas entre gestores e técnicos municipais, além de contribuir para a elaboração de propostas alinhadas à realidade financeira e estrutural dos municípios brasileiros.
Podem participar representantes das administrações municipais com atuação em uma ou mais áreas do saneamento básico. O público inclui servidores efetivos, secretários municipais, cargos de chefia e técnicos comissionados com experiência mínima de quatro anos no setor.
As inscrições serão abertas de forma contínua, com seleção mensal de novos participantes pela entidade.
Durante a Marcha a Brasília, um dos temas centrais debatidos por prefeitos e especialistas foi justamente a dificuldade enfrentada por municípios menores para cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das novas regras do setor de saneamento.
A CNM afirma que a criação da Rede Nacional de Saneamento Básico Municipal reforça o papel estratégico das prefeituras na implementação de políticas públicas e no avanço da universalização dos serviços básicos no país.
A discussão ganhou ainda mais relevância nos últimos anos diante da pressão por melhorias na infraestrutura urbana, ampliação do acesso à água tratada e redução de impactos ambientais relacionados ao descarte inadequado de resíduos e à falta de drenagem urbana adequada.
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