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PL aciona PGR contra Gilmar Mendes após críticas à CPMI do INSS

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A tensão entre Legislativo e Judiciário ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (27). A bancada do PL na Câmara dos Deputados formalizou uma denúnci

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A tensão entre Legislativo e Judiciário ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (27). A bancada do PL na Câmara dos Deputados formalizou uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após declarações duras sobre a atuação da CPMI do INSS.

A ofensiva é liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que anunciou o protocolo de uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, as falas do magistrado atingem diretamente a honra e a legitimidade de parlamentares que integram a comissão.

Declarações do STF inflamam crise

Durante sessão do STF na quinta-feira (26), que resultou no fim da prorrogação da CPMI, Gilmar Mendes classificou como “crime”, “vexame” e “indigno” o vazamento de dados sigilosos e conversas privadas no âmbito da investigação.

O ministro ainda afirmou que parlamentares deveriam pedir desculpas pelo episódio, apontando falta de escrúpulos na condução dos trabalhos.

As declarações foram interpretadas como um ataque direto ao Congresso e provocaram reação imediata.

Parlamentares falam em abuso e cobram provas

Na peça enviada à PGR, os deputados argumentam que o ministro fez acusações genéricas, sem individualizar responsabilidades ou apresentar provas concretas.

Além de Sóstenes, assinam o documento nomes como Marcel van Hattem (Novo-RS), Evair de Melo (PP-ES), Coronel Fernanda (PL-MT) e Hélio Lopes (PL-RJ), além dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES).

“Esperamos que o ministro venha a público dar nomes. Caso contrário, trata-se de uma ilação gravíssima”, afirmou Sóstenes, elevando o tom contra o decano do STF.

Embate entre Poderes se intensifica

No comunicado oficial, o líder do PL argumenta que a Constituição exige que eventuais irregularidades sejam formalmente apuradas, e não expostas em declarações públicas que, segundo ele, fragilizam instituições.

A crise ocorre em meio ao desgaste da CPMI do INSS, marcada por denúncias de vazamento de informações sensíveis, e amplia o clima de confronto entre Congresso e Supremo.

Pressão por responsabilização

A bancada do PL pede a apuração rigorosa dos fatos e eventual responsabilização do ministro, caso sejam confirmadas irregularidades. Nos bastidores, o movimento é visto como mais um episódio da escalada de tensão entre os Poderes em Brasília.

Enquanto isso, a fala de Gilmar Mendes segue repercutindo e alimentando o embate político em torno da CPMI, que já se tornou um dos principais focos de desgaste institucional no país.





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