A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) atuará, durante o Carnaval de 2026, em regime de plantão para garantir o atendimento às demandas e
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) atuará, durante o Carnaval de 2026, em regime de plantão para garantir o atendimento às demandas emergenciais da Administração Pública. O objetivo é assegurar a continuidade da orientação jurídica aos gestores e a adoção de medidas administrativas ou processuais urgentes, nos casos em que a demora possa acarretar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.
A atividade de plantão compreende, entre outras atribuições, o recebimento de mandados judiciais e será realizada pela Secretaria Processual Integrada (SPI), por meio eletrônico.
Estarão à disposição para o atendimento das demandas emergenciais representantes das Procuradorias Administrativa, Judicial, Fiscal, de Controle Técnico, do Interior, além da GIDM, GIDS, SPI e do Núcleo de Atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantindo resposta ágil e integrada às necessidades do Estado durante o período festivo.
O plantão extraordinário ocorrerá no período de 13 a 17 de fevereiro. De acordo com o Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça, que supervisionará o plantão extraordinário, a medida reforça o compromisso institucional da PGE-BA com a segurança jurídica e a eficiência da atuação estatal. “Mesmo em períodos de recesso e grandes eventos, a Procuradoria mantém sua estrutura mobilizada para garantir respostas rápidas e seguras às demandas urgentes da Administração Pública, preservando o interesse público e a regularidade dos atos administrativos”, destacou.
Fonte: Ascom/PGE-BA
COMMENTS