O vereador Itus Ramos, Presidente da Câmara Municipal Simões Filhos, atua sempre dentro do que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica
O vereador Itus Ramos, Presidente da Câmara Municipal Simões
Filhos, atua sempre dentro do que determina a Constituição Federal, a Lei
Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara.
A Câmara de Vereadores do Município de Simões Filho é um órgão
autônomo, previsto no art. 29 da Constituição, responsável por criar leis,
fiscalizar o Executivo e representar a população. Como presidente, Itus Ramos, conduz
os trabalhos seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência, conforme o art. 37 da Constituição.
Uma marca da sua gestão tem sido a transparência e regatar a ampla
participação na vida Pública “Todas as sessões da Câmara são públicas e
transmitidas ao vivo para que qualquer pessoa possa acompanhar o que está sendo
discutido e decidido. Isso está em conformidade com o art. 37, §1º da
Constituição e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que garantem
o direito da população de acompanhar e fiscalizar os atos públicos”.
A Câmara está sempre de portas abertas para quem respeita suas
regras e atua com responsabilidade. Aqui, o espaço é democrático, mas o
respeito à instituição e às normas é fundamental.
A Modernização na ASCOM – Assessoria de Comunicação do Poder
Legislativo está sendo um dos polares centrais da Administração de Itus Ramos,
principalmente no que tange o art. 37 da Constituição Publicidade e Eficiência,
levando a munícipe informação em tempo real através das plataformas digitais com
qualidade de grandes veículos de comunicação.
Itus Ramos, segue firme, comprometido com a democracia e com o
respeito às leis que regem a administração pública, trabalhando para representar
bem os interesses da população de Simões Filho.
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