STF decide afastar Adolfo Menezes da Presidência da AL-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira, 10, afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), em uma medida que pode provocar significativas mudanças no cenário político do parlamento estadual.

A decisão foi determinada pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que acatou um mandado de segurança solicitado pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).

“Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu Gilmar Mendes em decisão monocrática.

Na decisão monocrática, Gilmar Mendes destacou a violação do Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021, que impede a recondução de presidentes de Assembleias Legislativas para mandatos consecutivos na mesma legislatura. Adolfo Menezes, que foi eleito pela primeira vez em 2021, havia sido reeleito para o cargo em fevereiro de 2023, o que o colocaria em uma terceira gestão consecutiva, contrariando a norma.

“Diante disso, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia ao chancelar a candidatura do Deputado Adolfo Menezes para, assim, concorrer à reeleição da Presidência da referida Casa Legislativa, ofendeu a autoridade das decisões desta Corte”, afirmou o ministro.

Após a reeleição de Menezes, que ocorreu no dia 3 de fevereiro com 61 dos 62 votos possíveis, a questão do seu possível afastamento já gerava apreensão entre os parlamentares. Com a decisão do STF, a 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), assume a presidência interinamente e será responsável por convocar novas eleições. Entretanto, a falta de alterações no Regimento Interno não estabelece um prazo para a realização desse novo pleito.

A situação também intensificou as discussões em torno da 1ª vice-presidência da AL-BA. Inicialmente, o deputado líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), havia sido indicado para a função, mas decidiu retirar seu nome da disputa, permitindo que Ivana Bastos assumisse o cargo. A medida visa promover um consenso entre os parlamentares, especialmente considerando que a possibilidade de Rosemberg assumir a presidência não era bem vista por todos.

Além disso, a presidência interina atraiu a atenção do senador Ângelo Coronel, que tensionou a disputa ao lançar o nome de seu filho, o deputado estadual Ângelo Coronel Filho, como candidato a fortalecer sua candidatura ao Senado em 2026. Contudo, após uma reunião da bancada do PSD, coordenada pelo presidente da sigla, Otto Alencar, decidiu-se apoiar a reeleição de Adolfo Menezes e promover alterações no Regimento Interno para assegurar a convocação imediata de novas eleições em caso de impedimento do pessedista.

O afastamento de Adolfo Menezes e a nova configuração na liderança da AL-BA prometem movimentar ainda mais o cenário político baiano, com repercussões que podem se estender para além da Assembleia Legislativa. A expectativa agora se volta para o desdobramento dessa situação e as possíveis novas alianças que podem surgir entre os parlamentares.

Com informações do Bahia Notícias